Da redação A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu liminar autorizando a realização de bloqueio hormonal da puberdade em um adolescente trans de 13 anos, afastando, no caso concreto, a restrição imposta pela Resolução...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a criação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, vinculada à Polícia Civil do estado. Por outro lado, os ministros afastaram a possibilidade...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro volte a receber visitas dos filhos Carlos e Renan Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, condenado a 26 anos de prisão por...

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que...

Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de vazamentos de informações sigilosas do inquérito que apura fraudes no INSS, no âmbito da Operação Sem Desconto. A decisão,...