CNJ inicia ação nacional para regularizar documentos de adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma frente de trabalho para garantir a regularização de documentos de adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas. A Ação Nacional de Documentação visa criar fluxos institucionais para emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e título de eleitor. Segundo diagnóstico do CNJ, apenas 22% […]
Eleitores com títulos cancelados já podem requerer regularização
Eleitores que perderam o prazo de regularização, encerrado em 19 de maio, e tiveram seus títulos cancelados já podem buscar a Justiça Eleitoral para normalizar sua situação. O processo pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pelo autoatendimento eleitoral online. A depuração do cadastro eleitoral é realizada anualmente em anos não eleitorais. A medida […]
Termina daqui a pouco prazo para regularizar o título eleitoral
Com informações do TSE A Justiça Eleitoral alerta a eleitoras e eleitores que está terminando daqui a pouco o prazo para a regularização do título de eleitor. Se você não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos três últimos turnos consecutivos, sejam eleições gerais, municipais ou suplementares, é preciso regularizar […]
Eleitores têm até 19/5 para regularizar situação eleitoral e evitar cancelamento do título
Título de eleitor com imagem de urna eletrônica ao fndo