STF manda suspender inquérito contra famílias que retiraram corpos após megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro que apurava a conduta de famílias que removeram corpos após a mais letal operação policial já registrada no país. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF das Favelas, ação que trata […]
STF tem maioria para aceitar denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informações sigilosas de processos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. O julgamento da Petição 12936 ocorre no plenário virtual e se […]
Moraes cobra explicações sobre pedido de desbloqueio de CPF de Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira esclareça a solicitação de desbloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). No pedido de tutela provisória incidental enviado à Corte na (EP) 32, os advogados do condenado alegaram que a medida é necessária para […]
Moraes determina preservação de provas da operação no Complexo do Alemão que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro preserve todas as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação Contenção, realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. A ação policial resultou na […]
STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]
Moraes rejeita pedido do DF para avaliar condições de Bolsonaro cumprir pena na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que não é momento processual adequado para analisar o ofício do governo do Distrito Federal que pedia avaliação médica sobre a compatibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão determinou a […]
Moraes e Dino mantêm condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento de embargos de declaração na […]
Tributo não regulamentado há 35 anos poderia arrecadar R$ 40 bilhões por ano, decide STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional falhou ao não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas durante três décadas e meia. O tributo consta na Constituição Federal desde 1988, mas nunca saiu do papel. A decisão majoritária ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão […]
Moraes preside STF pela primeira vez e brinca: ‘Estou me acostumando já’
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preside a sessão plenária da Corte pela primeira vez nesta quinta-feira (6). Ele é o atual vice-presidente do Supremo desde o final de setembro, quando tomou posse junto a Edson Fachin, que está na presidência. Fachin, que normalmente conduz as sessões, está […]
STF adia julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB para advocacia pública
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a conclusão do julgamento que discute se é obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na advocacia pública ou se basta a aprovação em concurso. A decisão de suspender a votação foi tomada após indicação de adiamento feita […]