Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338), ...

O Supremo Tribunal Federal iluminará sua fachada com a cor amarela durante todo o mês de maio, em adesão ao ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na ...

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), o bloqueio de emendas parlamentares da saúde ...

Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o período de credenciamento para jornalistas que desejam cobrir o julgamento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que solicitava ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco ...