STF recebe magistrados de 13 países para XXX Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta quarta-feira (22), às 12h30, a abertura do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento reúne magistrados e estudiosos de 13 países: Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai, México, Equador, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Costa Rica e Colômbia. […]
Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e a mudança pode deixar temporariamente a Primeira Turma […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]
Abin era usada na clandestinidade como uma “bagunça ilícita”, afirma Moraes ao condenar mais três réus
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes destacou a participação do major da reserva Ângelo Denicoli na utilização de órgãos públicos para monitorar autoridades e executar atos após o segundo turno das eleições. Denicoli participou da transmissão ao vivo de 4 de novembro de 2022, quando foi apresentado laudo com dados falsos sobre as […]
Pouquíssimo movimento no entorno do STF na retomada do julgamento dos réus do Nucleo 4 da trama golpista
Por Hylda Cavalcanti Chuva, muito frio, dia nublado e pouquíssimas pessoas, com exceção da segurança do Judiciário, do lado de fora do Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao prédio onde está sendo realizada a retomada do julgamento, pela 1ª Turma da Corte, do processo contra tentativa de golpe de Estado que culminou com os […]
Moraes vota pela condenação de Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército acusado e réu na AP 2694
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21), às 9h22, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já se manifestou pela condenação de um dos sete réus acusados […]
STF confirma que CNJ pode estabelecer regras para extinção de execuções fiscais
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência para criar regras sobre o encerramento de execuções fiscais – processos judiciais de cobrança de dívidas tributárias. A decisão, tomada em julgamento com repercussão geral, valerá para todos os tribunais do país em casos semelhantes. O entendimento permite […]
STF retoma julgamento de militares e agente federal acusados de tentativa de golpe
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar […]
Moraes mantém medidas cautelares contra Filipe Martins
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a manutenção de todas as medidas cautelares impostas contra Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Martins é réu na ação penal (AP) 2693, que investiga a tentativa de golpe de Estado […]