Zanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em apuração sobre venda de sentenças
Da Redação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a aprofundar as investigações sobre o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de negociação de decisões judiciais. O pedido foi formulado pela PF com parecer favorável […]
STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro acusado de assédio sexual
Da Redação O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar denúncias de assédio e importunação sexual atribuídas ao ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve entrar em sua etapa decisiva no próximo dia 6 de agosto. O procedimento disciplinar examina acusações apresentadas contra o magistrado e poderá resultar na aplicação […]
TJMG barra usucapião de imóvel emprestado e reforça tese consolidada do STJ sobre posse qualificada
Imagem de uma casa de brinquedo atrás de um martelo da justiça
STJ mantém na Justiça estadual furto de bilhete premiado da Mega-Sena
Da redação O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou provimento a um […]
STJ reduz em 49% o estoque de processos com reforço de juízes temporários
pilhas de processos judiciais sobre a mesa
STJ passa a exigir resumo obrigatório em petições e altera rotina da advocacia na Corte
Plenário do STJ em dia de sessão
STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe
Da Redação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a demora excessiva do poder público na conclusão do processo de demarcação e titulação de terras da comunidade quilombola Catuabo, em Sergipe, configura dano moral coletivo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a omissão prolongada da União e do Instituto Nacional de […]
PGR requer ao STJ responsabilização de ministro Marco Buzzi pelas denúncias de importunação sexual
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou oficialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ministro Marco Aurélio Buzzi seja responsabilizado pelas denúncias que pesam contra ele por importunação sexual. Buzzi está afastado da Corte desde que foi alvo de acusações feitas por duas mulheres. Além do inquérito que corre no Supremo Tribunal […]
Carreira de papiloscopista não será equiparada a peritos oficiais, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reconhecimento de papiloscopistas policiais federais como peritos oficiais, confirmando que suas funções diferem fundamentalmente das perícias criminais. A Segunda Turma julgou improcedente a ação civil pública do Ministério Público Federal que buscava invalidar atos administrativos da Polícia Federal. Decisão unânime da corte A Segunda Turma do […]
STJ permite transporte de cannabis para vaporização fora do domicílio
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expandiu direitos de pacientes que usam cannabis medicinal ao permitir o transporte de flores e folhas secas fora do ambiente doméstico. A decisão do ministro Ribeiro Dantas reconhece que restrições logísticas comprometem a continuidade do tratamento terapêutico já autorizado pela justiça. Ampliação do salvo-conduto A Quinta Turma […]