Tag: STJ

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e ...

Da redação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu ...

Da redação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus do influenciador digital Hytalo ...

Da Redação Servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram um grande susto no início da noite desta ...

Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão ...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o prazo de cinco dias para quitação integral de dívida em ...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que limitava o pagamento de honorários de advogados em ...

Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento automático de danos morais ...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (06/08), por meio de sessão da sua Corte ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a maioridade do filho não afasta a prisão civil do ...