STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com o PCC
Da redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) o pedido de liberdade da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que cumpre prisão preventiva desde 21 de maio. Por unanimidade, os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe intervenção […]
STJ decide nesta terça se Deolane Bezerra sai da prisão

Da Redação Influenciadora está presa desde maio suspeita de lavar dinheiro para o PCC; defesa pede substituição por prisão domiciliar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (9) para analisar um recurso da defesa de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital presa preventivamente desde 21 de maio. O julgamento […]
STJ decide que visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo

Da redação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular — aquelas que enxergam com apenas um olho — têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. A decisão, proferida por unanimidade, rejeitou recurso do Distrito Federal e […]
Gilmar Mendes doa indenização de insultos em voo a entidades beneficentes e reafirma limites da crítica democrática

Da redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou neste domingo (7) que doará integralmente os valores recebidos como indenização por danos morais após a condenação de um homem que o insultou durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019. A decisão foi divulgada pelo próprio ministro em publicação nas redes […]
Defesa de Robinho pede ao STF que retire classificação de hediondo do crime de estupro pelo qual ele foi condenado
Da Redação A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja retirada a classificação de crime hediondo aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à sua condenação por estupro — uma tese que, se aceita, reduziria significativamente as restrições impostas ao cumprimento da pena no Brasil. Preso […]
STJ autoriza pais a levantarem indenização recebida por filha menor em caso de atraso de voo

Da Redação Os pais são administradores e usufrutuários legais dos bens dos filhos menores de 18 anos. Com base nesse princípio do Direito Civil brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou um casal a levantar o valor de uma indenização depositada em juízo em nome de sua filha, decorrente do atraso […]
STJ garante sustentação oral por videoconferência de forma síncrona a réu condenado por estupro em SP

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para assegurar a um réu preso o direito de ter seu advogado realizando sustentação oral por videoconferência — de forma síncrona — no julgamento de apelação criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão monocrática foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares […]
STJ mantém condenação da Multiplan por desistência de compra de cotas do Ribeirão Shopping

Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A e manteve a condenação da empresa por ter desistido, sem justificativa válida, da compra de cotas do Ribeirão Shopping após exercer direito de preferência — causando prejuízo milionário à vendedora, o fundo de previdência […]
Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial reconhecida, decide STJ

Da Redação Tribunal superior estabelece que profissionais do volante têm direito ao benefício mesmo sem regulamentação específica sobre atividades penosas, desde que provem exposição a condições prejudiciais à saúde Quem passa anos atrás do volante de um ônibus ou caminhão enfrenta jornadas longas, risco constante de acidentes e desgaste físico e mental intenso. Apesar disso, […]
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

Da redação O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem 15 dias para se manifestar sobre a acusação de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia ao […]