STJ passa a exigir contribuição previdenciária sobre terço de férias após decisão do STF
Mãos de mulher contam dinheiro à frente de uma placa do INSS
STJ reafirma: prova em investigação de paternidade deve ser compartilhada entre as partes
homem faz exames de dna para descobrir patrnidade
Com mata-leão, ministro do STJ contém passageiro em surto em voo Manaus-São Paulo
Da Redação O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitou o que poderia ter sido uma tragédia aérea. Durante um voo entre Manaus e São Paulo, ele imobilizou com um mata-leão um passageiro que, em surto psicótico, ameaçava abrir a porta da aeronave em pleno voo. O […]
Tribunal manda plano de saúde custear medicamento para criança com distrofia muscular
Da Redação Uma criança diagnosticada com distrofia muscular de Duchenne (DMD) garantiu na Justiça o direito a um tratamento avaliado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, a decisão da 4ª Vara Cível de Jundiaí que obrigou o plano […]
Campanha de fast-food em cinemas não viola lei, decide juiz de Barueri-SP
Da Redação A Justiça de Barueri (SP) rejeitou o pedido de redes de cinema para suspender uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que incentiva o consumo de hambúrgueres dentro das salas de exibição. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível da cidade, entende que vetar a entrada de determinados alimentos pode ferir os […]
Prêmio Innovare tem inscrições abertas até maio
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na terça-feira (17), autoridades e personalidades do mundo jurídico para o lançamento oficial da 23ª edição do Prêmio Innovare — iniciativa que reconhece práticas transformadoras no sistema de Justiça brasileiro. As inscrições já estão abertas e vão até 5 de maio de 2026. Defesa das carreiras […]
Médico preso por morte de bebê tem habeas corpus negado pelo STJ
Da Redação Um médico preso preventivamente no Amazonas continuará atrás das grades após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, entendeu que não há ilegalidade que justifique soltar o profissional, nem mesmo com o uso de medidas alternativas à […]
É crime descumprir ordem de monitoração eletrônica no âmbito da Lei Maria da Penha
Da Redação Descumprir a ordem judicial de uso de monitoração eletrônica pode ser classificado como crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, previsto na Lei Maria da Penha. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ e foi tomada no caso de um homem que não compareceu para colocar o […]
Empresas e contribuintes podem usar seguro ou fiança bancária para garantir dívidas fiscais
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Pública não pode exigir depósito em dinheiro e recusar fiança bancária ou seguro-garantia quando um contribuinte quer contestar uma dívida tributária na Justiça. A decisão vale para todo o país e deve ser seguida por juízes e tribunais de todas as instâncias. A […]
STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 30 dias corridos para que participantes da audiência pública sobre fracking enviem suas contestações finais ao debate realizado em dezembro de 2024. O que está em jogo O fraturamento hidráulico — conhecido pelo termo em inglês fracking — é uma técnica usada para extrair petróleo e […]