Negada liberdade para investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix
Da Redação Permanecerá preso um empresário acusado de participar de esquema que desviou mais de R$ 813 milhões usando o Pix. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. O ministro negou o pedido de liberdade do investigado, que está detido em São Paulo enquanto responde por organização criminosa, […]
STJ mantém processo contra homem acusado de matar a própria mãe em BH
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender ação penal contra homem acusado de matar a própria mãe por estrangulamento em Belo Horizonte. A defesa alegou vício em jogos e transtornos mentais, mas o ministro Herman Benjamin não identificou ilegalidade que justificasse atender o pedido. O crime aconteceu em […]
Acusado de planejar assalto milionário em aeroporto gaúcho vai continuar preso
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um dos acusados de planejar e financiar o assalto de R$ 30 milhões ao aeroporto de Caxias do Sul-RS, ocorrido há quase dois anos. A decisão liminar foi tomada pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que não identificou irregularidades graves na detenção do […]
Justiça mantém preso motorista de BMW que causou morte após acidente em Curitiba
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido para soltar Gabriel Rodrigues Freitas, motorista de BMW acusado de matar outro condutor em acidente de trânsito ocorrido em 2024, na capital paranaense. O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 25 de maio deste ano. Desse modo, […]
STJ libera terreno do Minha Casa Minha Vida em Manaus mas mantém bloqueio de valores
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu restrições sobre um terreno destinado à construção de 734 casas populares em Manaus, garantindo a continuidade de obras do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão, no entanto, mantém bloqueados os R$ 21,5 milhões pagos pela prefeitura ao proprietário do imóvel, enquanto a Justiça investiga […]
PSDB estadual não pode ser cobrado por dívida de diretório municipal, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que partidos políticos só respondem por dívidas que eles mesmos contraíram. Com isso, o PSDB de São Paulo não precisa pagar conta do diretório da capital paulista com uma gráfica. A decisão foi da Quarta Turma do STJ. Entenda o caso da dívida de campanha Uma empresa […]
STJ mantém obrigação da empresa de energia de organizar cabos em postes de Porto Alegre
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender decisão que a obriga a organizar e limpar os cabos instalados nos postes da capital gaúcha. A empresa terá que apresentar plano de ação em 30 dias e executá-lo em até 120 dias, sob […]
Mantida prisão de acusado de liderar garimpo ilegal no Amazonas
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um homem investigado por comandar organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Barões do Filão, que investiga a extração […]
STJ reduz prazo de prescrição para réu que completa 70 anos durante processo
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que réus que completam 70 anos entre a sentença e o julgamento de apelação têm direito à redução pela metade do prazo de prescrição, mesmo que a idade tenha sido atingida após a decisão de primeira instância. A decisão é da Sexta Turma e se trata de […]
STJ anula inquérito contra juiz por incompetência da corregedoria
Da Redação O ministro Messod Azulay Neto, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que abrir inquérito contra magistrado, por ato de ofício, do corregedor-geral de Justiça, não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro pois viola a independência das instâncias e o processo acusatório, princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Por isso, anulou integralmente o inquérito […]