Tag: STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de nomear o desembargador federal Carlos Pires Brandão para o cargo de ...

Por Hylda Cavalcanti O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou que o ...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 30 dias concedido pelo artigo 18 ...

Por unanimidade, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um brasileiro a pagar dívida no valor de ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a fixação de honorários advocatícios devidos pelo autor, ...

Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas ...

A lei 14.195/2021 — que dispõe sobre abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, recuperação de ativos e cobranças feitas ...

Equipamentos de proteção individual de trabalhadores

Facada do prédio do STF cpm a imagem da estatua cega da justiça em primeiro plano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio, conforme estabelecido na Portaria ...