MP Militar pedirá expulsão de Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas por trama golpista
O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3) as ações que pedem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por envolvimento na trama golpista que resultou na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A medida será tomada na primeira sessão do Superior Tribunal Militar (STM) em 2026. […]
Caso ET de Varginha completa 30 anos; STM abre IPM histórico para pesquisa pública
imagem do desenho de um ET agachado que foi confundido com um homem agachado
Negado HC e mantida prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) negou o pedido de habeas corpus da defesa do soldado Kelvin Barros da Silva e manteve sua prisão preventiva. Ele é investigado pela morte da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrida em 5 de dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), […]
STM aumenta a pena de sargento da Marinha que simulou plataforma IQ Option para golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou de um ano e quatro meses para dois anos de reclusão a pena de um terceiro-sargento da Marinha condenado por estelionato. O militar enganou um colega de farda com promessas falsas de lucro em investimentos pela plataforma digital IQ Option, aplicando golpe de R$ 17 mil com […]
Dois coronéis da aeronáutica perdem patentes após desvio de R$ 2 milhões
Da Redação Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB), perderam seus postos e patentes após condenação por estelionato. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM) que declarou por unanimidade a indignidade dos dois oficiais. Os militares desviaram quase R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro, em um […]
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado
Por Hylda Cavalcanti Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora […]
Mulher falsifica laudos psicológicos para obter registro de CAC e é condenada
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher por falsificar laudos psicológicos utilizados na solicitação de registro como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC). A decisão confirmou a sentença da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador (BA), que fixou pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em […]
STM cassa posto e patente de major por fraude em sistema de armamento do Exército
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por unanimidade, a perda definitiva do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro condenado por crimes envolvendo fraudes no sistema de controle de armamentos da Força. A decisão atendeu à Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público Militar […]
Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
Nova ministra do STM diz que sua indicação é a “vitória de todas as mulheres por um Judiciário mais plural”
Por Hylda Cavalcanti Uma solenidade curta, como queria a empossada, e cheia de significados. A ministra Verônica Abdalla Sterman, que tomou posse no início da noite desta terça-feira (30/09) como mais nova integrante do colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), entrou sorridente na sessão plenária, ao lado de dois ministros, Arthur Vidigal e Guido Amin. […]