Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
Nova ministra do STM diz que sua indicação é a “vitória de todas as mulheres por um Judiciário mais plural”
Por Hylda Cavalcanti Uma solenidade curta, como queria a empossada, e cheia de significados. A ministra Verônica Abdalla Sterman, que tomou posse no início da noite desta terça-feira (30/09) como mais nova integrante do colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), entrou sorridente na sessão plenária, ao lado de dois ministros, Arthur Vidigal e Guido Amin. […]
Nova ministra do STM inova ao transferir coquetel de posse para o Clube Naval
Por Hylda Cavalcanti A ministra Verônica Abdalla Sterman chega ao Superior Tribunal Militar (STM) já imprimindo seu estilo ao cerimonial da Corte. Logo após a solenidade de posse, nesta terça-feira (30), às 17h, no plenário do Tribunal, o coquetel de celebração não ocorrerá no local, como é tradição. A nova integrante do colegiado pediu que […]
Posse no STM: chegada de visitantes, expectativa e flores para a ministra Verônica
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco mais de uma hora para o início da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterma. O clima é de preparativos e muita expectativa na sede do Tribunal. Vários convidados já começam a chegar e estão sendo conduzidos para o auditório, no térreo, onde […]
STM cassa posto de coronel por fraudes praticadas em Hospital Militar de Recife
Da Redação O Superior Tribunal Militar declarou por unanimidade a indignidade do oficial que liderou esquema de notas fiscais falsas no Hospital Militar de Área de Recife, resultando no maior prejuízo registrado pela unidade em casos de estelionato. Com a decisão, o militar perde o posto de coronel do Exército Brasileiro. O coronel foi condenado […]
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no RJ
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade reduziu a pena de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o militar abordou inadequadamente uma paciente que retirava exames médicos na unidade hospitalar. A decisão, tomada nesta […]
Na berlinda: segundo STM, Mauro Cid ainda pode perder patente em PAD militar
Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar deverá analisar a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados em razão da trama golpista. Embora Mauro Cid não faça parte dessa lista, ele ainda pode enfrentar processo administrativo disciplinar […]
Em nota oficial, STM diz que só pode retirar posto de oficiais condenados por crimes mediante provocação
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) possui competência constitucional para julgar a Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, procedimento que pode resultar na perda do posto e patente de oficiais das Forças Armadas condenados criminalmente. A Constituição Brasileira estabelece essa prerrogativa do STM no artigo 142, parágrafo 3º, inciso VI. O procedimento […]
STM declara indignidade de segundo-tenente por fraudar sistema militar
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade de um segundo-tenente do Exército, atualmente na reserva não remunerada, determinando a perda de seu posto e patente. O militar havia sido condenado pela Justiça Militar da União, em decisão transitada em julgado […]
STM decide que só lei pode estabelecer paridade de gênero nos Conselhos de Justiça Militar
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu na semana passada que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos de Justiça da Justiça Militar da União, derrubando uma iniciativa pioneira que estabelecia critérios de paridade de gênero na formação desses órgãos colegiados. Desse modo, o STM anulou sorteios que reservaram vagas para oficiais […]