Estudo inédito da Justiça Militar inova jurimetria brasileira
O Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU) publicou estudo pioneiro sobre análise estatística da duração de processos. A pesquisa, conduzida em colaboração com servidores do STM, representa importante contribuição para a jurimetria nacional. O trabalho intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na Justiça Militar da União” foi publicado na […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir a atuação judicial na promoção da cidadania e uso ético da tecnologia. A iniciativa busca destacar o papel do Judiciário em questões fundamentais da sociedade. O prêmio é realizado pelos tribunais superiores: STF, TSE, STJ, […]
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por desvio de R$ 192 mil
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou por unanimidade a condenação de um suboficial da Marinha acusado de desviar R$ 192.285,00 de recursos públicos durante o período em que exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de apelação apresentado pela defesa, […]
Marinha expulsa primeiro militar por participar de atos golpistas de 8 de janeiro
Da Redação A Marinha confirmou nesta quarta-feira (4) que expulsou por motivos disciplinares o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, tornando-se o primeiro militar expulso das Forças Armadas por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por cinco crimes em […]
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês atuando com um ministro a menos. A vaga foi aberta com a aposentadoria de José Coêlho Ferreira, no início de abril, e, embora uma sucessora já tenha sido indicada, a expectativa é de que a […]
STM condena suboficial por importunação sexual e abre espaço para a afirmação feminina
Superior Tribunal Militar reforma decisão e condena suboficial por importunação sexual, enquanto tribunal passa a contar com duas mulheres na composição do Pleno pela primeira vez em sua história. O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual contra uma funcionária […]