Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (4) a nova direção da Justiça do Trabalho para os próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, enquanto Caputo Bastos ocupará a vice-presidência e José Roberto Pimenta será o corregedor-geral. […]
Presidente do TST diz que “todos devem se unir para preservar autoridade do Judiciário brasileiro”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância da defesa da soberania nacional e da União para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. O magistrado, que deixa a presidência da Corte em setembro, em função da aposentadoria compulsória, não citou de forma pontual os […]
TST elege segunda-feira (4) nova administração para biênio 2025-2027
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima segunda-feira (04/08), sessão extraordinária do seu Pleno para eleger a nova administração da Corte com vistas ao biênio 2025-2027. A eleição se deve ao fato do atual presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apesar de ter sido empossado em outubro passado, se aposentar compulsoriamente […]
TST autoriza penhora de rendimentos de motoristas e entregadores para quitar dívidas trabalhistas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que as plataformas Uber e iFood informem se dois devedores de uma ação trabalhista estão cadastrados como motoristas ou entregadores em seus aplicativos. O objetivo é identificar rendimentos que possam ser penhorados para quitar uma dívida trabalhista não paga desde 2012. A decisão permite a penhora […]
TST obriga concessionária de rodovia a indenizar funcionária atropelada
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação de concessionária rodoviária que deve indenizar funcionária atropelada por condutor que se recusava a pagar pedágio, aplicando o princípio da responsabilidade objetiva por risco da atividade. Uma situação inusitada em Nova Odessa (SP) resultou em importante precedente trabalhista. A agente de atendimento, com apenas 25 […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir a atuação judicial na promoção da cidadania e uso ético da tecnologia. A iniciativa busca destacar o papel do Judiciário em questões fundamentais da sociedade. O prêmio é realizado pelos tribunais superiores: STF, TSE, STJ, […]
Divulgada íntegra das 40 novas teses jurídicas sobre Direito do Trabalho fixadas pelo TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a íntegra das 40 novas teses jurídicas fixadas durante uma das últimas sessões do primeiro semestre, realizada por meio do plenário virtual da Corte. Todas elas, consistem em reafirmação de jurisprudência sobre temas que já estão pacificados entre os órgãos julgadores do TST. As matérias […]
Em decisão inédita, TST garante jornada reduzida para bancária cuidar de filho autista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um precedente importante ao garantir a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, mantendo o salário integral, para acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão […]
TST declara superada tese sobre remuneração aplicada a trabalhadores da Petrobras
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu considerar superada a tese vinculante firmada pela própria Corte em 2018 sobre o cálculo para complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aplicada a trabalhadores da Petrobras e empresas do grupo. Os ministros do Tribunal trabalhista resolveram declarar a superação do entendimento após o […]
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União (AGU), já resultou na análise de 2.196 processos trabalhistas e na desistência, pela PGF, de 40% desse total — o que representa um volume superior a […]