Tag: violência doméstica

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (27) que crianças e adolescentes não devem ser repatriados ...

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (27) o julgamento de duas ações que discutem ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (22) maioria de nove votos contra a repatriação imediata ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (22), o julgamento das duas ações (ADIs 4245 e 7686) ...

Por Carolina Villela Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para ampliar as exceções ao retorno imediato de ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no plenário virtual, quem deve arcar com os salários de vítimas ...

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram o Formulário Nacional de Avaliação ...

Da Redação A XIX Jornada Lei Maria da Penha aprovou 14 enunciados com parâmetros orientativos para atuação do Poder Judiciário ...