Advogado João Neto é condenado a 4 anos de reclusão por violência doméstica
O advogado criminalista João Neto foi condenado nesta terça-feira (3) pela justiça alagoana a quatro anos de reclusão por violência doméstica e ao pagamento de R$40 mil à sua ex-companheira, Adriana Bernardo Santos. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e o regime de cumprimento de pena será em meio aberto, no qual os presos trabalham durante […]
CNJ afasta desembargador federal por violência doméstica
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF-2, devido ao envolvimento em caso de violência doméstica, resistência à prisão e agressão a policiais. A decisão unânime foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante a 2ª Sessão […]
Vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de revogação de medida protetiva, decide STJ
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da revogação da medida protetiva de urgência estabelecida em relação ao seu agressor. A decisão foi observada durante julgamento realizado pela 5ª Turma da Corte, no Recurso Especial (Resp) Nº 2.204.582. No julgamento, o relator do […]