O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedidos feitos pela defesa dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho João Ferreira Filho para que eles pudessem reassumir os cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os dois foram afastados no final de outubro por serem investigados nas operações ‘Ultima Ratio’ e ‘Sisamnes’. Ambas apuram suspeitas de corrupção envolvendo acordos e vendas de decisões judiciais em tribunais estaduais e cortes superiores.
Relator das investigações no STF, o ministro manteve a decisão de mantê-los afastados das suas funções e determinou que continuem sendo monitorados com o uso de tornozeleira eletrônica, proibidos de frequentar o prédio do TJMT e de manter contato com os servidores.
O ministro só liberou o desembargador Sebastião de Moraes Filho a voltar a ter contato com o filho, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, que também é investigado.
Num outro recurso relacionado ao caso, Zanin rejeitou pedido da defesa do lobista Anderson Gonçalves, investigado como um dos principais elos do esquema criminoso, e manteve a sua prisão preventiva.
O magistrado negou o pedido para Anderson ser transferido do presídio onde se encontra para um outro, mas permitiu que o lobista passe a receber visitas regulares da esposa, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, que é alvo da mesma investigação pela PF.
Em decisão da última semana, o ministro autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, seguindo recomendação da Procuradoria Geral da República. Martins também foi alvo das operações da PF.
Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a operação investiga desembargadores de tribunais da Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão, bem como assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
