A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou acordo de indenização de R$ 3 milhões com a família do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar em 1975. O ato foi realizado na véspera do que seria o 88º aniversário de Vlado, com participação de ex-presos políticos.
O acordo prevê pagamento de indenização por danos morais à família do jornalista nascido na então Iugoslávia. Também inclui valores retroativos da reparação econômica já paga à viúva Clarice Herzog. Além do valor total de R$ 3 milhões, será mantido o pagamento de prestações mensais.
Filho de Herzog critica postura anterior da AGU
Ivo Herzog, filho de Vladimir, lembrou que a AGU anteriormente fez vista grossa à gravidade do caso. Segundo ele, isso exacerbou a vulnerabilidade de sua mãe ao testemunhar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“Quando minha mãe teve que depor na corte, ela foi constrangida pela AGU”, declarou Ivo Herzog em entrevista coletiva. O filho do jornalista tinha apenas 9 anos quando o pai foi assassinado no DOI-Codi. Atualmente, é diretor do Conselho Deliberativo do instituto que leva o nome do pai.
Para Ivo Herzog, o acordo representa um rompimento de paradigma nos processos judiciais do país. Ele destacou uma “nova AGU, digna, respeitosa, humana, democrática” sob a liderança do ministro Jorge Messias.
Lei da Anistia precisa ser revista, defende família
A Lei da Anistia tem sido desvirtuada no Brasil, afirmou o filho de Vladimir Herzog. Ele mencionou grupos envolvidos com a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula.
A retomada das discussões sobre esta lei de 1979 no STF é essencial, segundo Ivo. O objetivo seria impedir que fiquem livres agentes que torturaram e assassinaram opositores da ditadura.
“Não levar esse tema ao plenário é quase uma forma de tortura para familiares de desaparecidos”, argumentou Ivo Herzog. Ele fez apelo ao ministro Dias Toffoli, relator da matéria no Supremo Tribunal Federal.
Reparação restaura confiança no Estado, diz AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a reparação à família Herzog é fundamental. Segundo ele, o povo brasileiro é o principal destinatário das ações da AGU. A reparação firmada é capaz de restaurar a confiança da sociedade no Estado.
Jorge Messias declarou que, durante muito tempo, o cidadão deixou de confiar no Estado. “O Estado passou a ser uma razão para sua desconfiança”, disse o ministro da AGU.
Relembre o assassinato de Vladimir Herzog
O jornalista Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-Codi. Vlado trabalhava na TV Cultura como diretor de Jornalismo, cargo assumido um mês antes.
Herzog era amante do cinema e passou por veículos como TV Excelsior, jornal Opinião e BBC Londres. Produziu documentários e integrou equipes de filmes como “Subterrâneos do Futebol” e “Viramundo”.
No dia anterior à execução, militares procuraram Herzog na TV Cultura. Ele se colocou à disposição e compareceu para depor no DOI-Codi, onde foi torturado e assassinado. Os militares tentaram forjar suicídio, mas a farsa foi desmascarada. O assassinato mobilizou mais de 8 mil pessoas em protesto na Catedral da Sé.
