AGU
TRF4 afasta aposentadoria de desembargador que negociava sentenças e mantém perda da função pública
Da redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a cassação da aposentadoria de um desembargador que havia...
AGU pede investigação no setor de combustíveis sobre não repasse de redução de preços ao consumidor
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu formalmente a abertura de investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de...
Acordo para ressarcimento às vítimas de fraude no INSS é encaminhado ao STF
Por Carolina Villela O acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos...
AGU aceita pedido de nova autópsia em corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia
Da redação Advocacia-Geral da União (AGU) informou à 7ª Vara Federal de Niterói, nesta segunda-feira (30), que vai cumprir voluntariamente...
Lula aciona AGU para estudar judicialização da derrubada do IOF pelo Congresso
A Advocacia-Geral da União iniciou avaliação técnica sobre medidas jurídicas para preservar a vigência do Decreto 12.499 de 2025, que...
Governo apresenta plano para indenizar 752 ocupantes de terras indígenas em 12 meses
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) um Plano Transitório para...
AGU firma acordo de R$ 3 milhões com família de Vladimir Herzog
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou acordo de indenização de R$ 3 milhões com a família do jornalista Vladimir Herzog,...
AGU: governo ainda não decidiu se vai acionar a justiça contra derrubada de aumento do IOF
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que não há qualquer decisão tomada sobre possível judicialização...
AGU consegue remoção de sites fraudulentos que simulavam concurso público do MEC
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de dois sites fraudulentos que simulavam um concurso público falso...
AGU firma acordo de R$ 3 milhões para indenizar família de Vladimir Herzog
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo judicial que prevê o pagamento de cerca de R$ 3 milhões...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
