Manchetes
STJ julga esta semana planos de saúde e dívidas de brasileiros em cassinos americanos
Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas...
Dia da enfermagem: piso salarial da categoria ainda é tema de discussão no STF
No dia 12 de maio é celebrado o dia internacional da enfermagem, uma data dedicada a reconhecer a importância e...
Congresso discute reforma ampla no Código Civil que altera mais da metade dos artigos
Com informações do UOL - O Código Civil brasileiro está no centro de uma proposta de reforma em discussão no...
Veja os destaques da pauta do Plenário Virtual do STF para esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira 9 uma nova sessão virtual do Plenário, que se estenderá até 16...
Maioria do STF mantém regra da OAB que exige 5 anos de inscrição local para indicações ao quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Por unanimidade, STF derruba manobra da Câmara que suspendia ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade hoje para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que...
STF: maioria da 1° Turma vota para condenar Carla Zambelli a dez anos de prisão
No julgamento da ação penal (AP 2428) na 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, já há maioria formada para condenar...
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras...
STF autoriza presidente do STJ a desempatar julgamento de ações penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O...
STF tem 4 votos a 3 para derrubar obrigatoriedade de inscrição de advogado público na OAB
Após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que discute a exigência de...
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