STJ nega novo pedido de liberdade de Pedro Turra, acusado por morte de adolescente
Por Carolina Villela O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de liberdade do piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi do ministro Messod Azulay Neto, que indeferiu mais um habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. Turra está preso desde 20 de janeiro no […]
TRF 6 publica portaria com regras para audiências de instrução das ações penais de Brumadinho, que começam segunda-feira (23)
Da Redação A Justiça Federal em Minas Gerais publicou portaria que regulamenta o acesso, o trânsito e a permanência de pessoas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) durante as audiências de instrução das ações penais relacionadas aos fatos ocorridos em Brumadinho. As audiências serão iniciadas em 23 de fevereiro, no […]
Maria do Carmo Cardoso e Jamil Rosa de Jesus assumirão presidência e vice do TRF 1 no biênio 2026-2028
Por Hylda Cavalcanti A posse ainda será marcada, mas já estão definidos os nomes dos próximos integrantes da administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) para o biênio 2026-2028. A presidente passará a ser a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o vice-presidente, o desembargador federal César Jatahy; e o corregedor regional, […]
STF reafirma que saldo do FGTS deve ser corrigido ao menos pela inflação oficial
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos por, no mínimo, o índice oficial de inflação, o IPCA. A decisão consolida o entendimento de que a fórmula legal de remuneração — composta pela Taxa Referencial […]
Militares que furtaram 36 caixas de picanha e contrafilé de quartel são condenados pelo STM
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo pelo furto de 36 caixas de carnes nobres de um quartel na Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Os produtos, entre os quais picanhas, contrafilés e alcatras, somavam R$ 22.328,82 […]
Sem Casa do Albergado em Araguari, STJ manda Minas Gerais planejar solução carcerária
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estado de Minas Gerais deverá diagnosticar o problema da falta de Casa do Albergado na cidade de Araguari, elaborar um plano de solução e colocá-lo em prática — tudo sob fiscalização da Justiça. Presos ficam sem local para cumprir pena no regime aberto A […]
Lula acolhe pedidos de entidades sociais e veta penduricalhos aprovados para servidores do Legislativo
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo que provocaram polêmicas e críticas acirradas em muitos políticos, economistas e especialistas em contas públicas, mas o acolhimento do presidente aos projetos não foi exatamente como queriam os deputados e senadores. Lula vetou todos os dispositivos com penduricalhos. Na prática, […]
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Pleno e da Pleno DTVM
Da Redação O Banco Central do Brasil (BCB) decretou, nesta quarta-feira, 18, a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e da Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Pleno DTVM). A medida atinge todo o conglomerado prudencial Pleno e foi motivada pela grave deterioração da situação financeira das instituições, aliada ao descumprimento de regras […]
TST funciona em horário reduzido na quarta-feira de cinzas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá expediente reduzido na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, com atendimento apenas a partir das 14h. A medida contempla servidores e abrange todos os canais de atendimento da corte, incluindo a Ouvidoria. Ponto facultativo até o meio-dia De acordo com o Ato GDGSET.GP […]
Servidores da Receita Federal vazam dados fiscais sigilosos de ministros do STF e do PGR e viram alvos da própria Justiça
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou busca e apreensão, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento imediato do cargo contra quatro servidores da Receita Federal investigados por acessar ilegalmente e vazar dados sigilosos de ministros da Corte, do Procurador-Geral da República e de seus familiares. Acessos sem justificativa funcional As irregularidades foram identificadas em […]