Manchetes
CNJ passa a proibir coincidência de datas entre concursos para a magistratura e para cartórios
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, recentemente, uma norma que proíbe a coincidência de datas programadas para...
TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato...
STF: cinco ministros continuarão despachando durante férias coletivas de julho, mas prazos processuais foram suspensos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho...
Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido...
Fórum de Lisboa 2025 debate inteligência artificial e democracia em sua 13ª edição
O Fórum de Lisboa alcança sua décima terceira edição reunindo especialistas do Brasil e Europa para discutir os impactos da...
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo
Com informações do STJ Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e...
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
STF atinge menor acervo processual em 33 anos com 18.760 processos em tramitação
Da redação Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com...
TST cancela 36 enunciados jurisprudenciais que ficaram superados depois da reforma trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou 36 enunciados com jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...
TST encerra semestre com aumento de 24 para 206 precedentes judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 248 mil recursos recebidos...
