Por Carolina Vilella e Karina Zucoloto O Supremo Tribunal Federal tem maioria formada para mais uma condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que rejeitou pedido de indenização de João Doria por publicação em rede social. A Quarta Turma do tribunal entendeu que o post com os dizeres...

Por Karina Zucoloto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou pela rede social X que a Casa legislativa irá pautar projetos relacionados à proteção da infância após a grande repercussão de um vídeo...

Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º)....

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios celebra dez anos de implementação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), marco que revolucionou a tramitação processual na capital federal. Desde o primeiro processo distribuído eletronicamente...

Por Karina Zucoloto Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 15.175/25, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para regulamentar a transferência de empregado público cujo cônjuge...