AGU e STJ renovam acordo que encerrou 3,8 milhões de processos em cinco anos
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram nesta sexta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado originalmente em 2020 e agora renovado, o acordo tem como foco ações de cooperação relacionadas à […]
TRF4 suspende liminar que permitia propaganda de produtos manipulados com nome fantasia
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liminar que permitia a divulgação de produtos manipulados com nome fantasia. A decisão restabelece a proibição de farmácias de manipulação utilizarem marcas comerciais, slogans e indicações terapêuticas na propaganda de […]
TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal
Da Redação O Tribunal de Contas da União suspendeu nesta terça-feira (14) os efeitos de parte de sua decisão anterior que determinava o uso do centro da meta de resultado primário para limitar gastos do governo federal. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso contra a decisão, argumentando risco grave às políticas públicas. Decisão do ministro […]
Brasil teve até agora 217 notificações de intoxicação por metanol, sendo 17 casos confirmados, revela balanço
Por Hylda Cavalcanti O Ministério da Saúde divulgou, no seu balanço mais recente, que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica até o final do dia desta segunda-feira (06/10). Deste total, somente 17 casos foram confirmados, enquanto os outros 200 seguem em investigação. O levantamento está sendo feito diariamente em […]
AGU cobra R$ 31,4 milhões por devastação de 3 mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que cobram R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais de três mil hectares devastados na Amazônia e Mata Atlântica. Os processos incluem casos de derrubada ilegal de mata nativa, além de transporte e comércio ilegal de produtos florestais, crimes que […]
AGU notifica Meta para que bloqueie e remova conteúdos sobre insumos para falsificação de bebidas
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. […]
AGU notifica Meta e Google para combater fraudes no Concurso Nacional Unificado
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios à Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, e ao Google nesta sexta-feira (3/10), solicitando que as plataformas digitais adotem medidas preventivas para coibir a disseminação de fraudes e conteúdos ilícitos relacionados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A iniciativa ocorre às vésperas da realização da […]
AGU repatria criança levada ilegalmente do Japão ao Brasil em tempo recorde
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu em prazo recorde a repatriação de uma criança que foi trazida do Japão para o Brasil pelo pai sem a autorização da mãe. Segundo a AGU, o menor foi entregue à genitora na última sexta-feira (26/9), exatamente seis meses após o ajuizamento da ação de restituição por […]
TRF 1 rejeita prorrogação de patentes das injeções Victoza®️ e Saxenda®️, usadas para diabetes e obesidade
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que impediu, na Justiça, a prorrogação indevida da patente referente à tecnologia empregada nos medicamentos Victoza®️ e Saxenda®️, produzidos à base de liraglutida, remédios inicialmente desenvolvidos para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, mas que passaram a ter outros usos para pessoas interessadas em emagrecer. O caso […]
Justiça mantém interdição de áreas de circulação no Aeroporto de Congonhas
Da Rdação O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu manter a interdição de faixas de pedestres utilizadas por funcionários no pátio de aeronaves do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A medida atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e visa garantir a segurança no terminal, onde dois trabalhadores perderam a vida […]