CNJ aposenta compulsoriamente desembargador gaúcho por violência doméstica
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, na 10ª Sessão Ordinária de 2025, aposentar compulsoriamente o desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi tomada após julgamento de processo administrativo disciplinar que apurou acusações de violência doméstica e psicológica contra sua […]
CNJ promove Semana da Pauta Verde entre 18 e 22 de agosto
Da Redação Os tribunais brasileiros se preparam para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre 18 e 22 de agosto sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana temática incentiva o uso de formas pacíficas para resolver conflitos ambientais e está ligada à Meta Nacional 6, que prioriza o julgamento das ações […]
CNJ extingue 12 milhões de execuções fiscais com política de eficiência
Da Redação As medidas de tratamento racional e eficiente estabelecidas na Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já provocaram a extinção de aproximadamente 12 milhões de processos de execuções fiscais no país. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/8). A decisão […]
CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador de Mato Grosso
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça determinou por unanimidade a instauração de processo administrativo disciplinar contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, investigado por suposto esquema de venda de sentenças envolvendo o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023. A decisão foi tomada na 10ª Sessão Ordinária […]
CNJ realizará encontros regionais sobre grupos de responsabilização por violência doméstica
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça promoverá cinco encontros regionais durante este mês de agosto para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é direcionada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo o país, com sessões das 14h às 17h. […]
CNJ regulamenta novo protocolo de atendimento às vítimas de violência contra mulher
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas diretrizes para o atendimento às vítimas de violência contra a mulher através do Provimento nº 201/2025, que atualiza procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma reestrutura o canal simplificado de acesso e estabelece protocolo específico para casos envolvendo magistrados, servidores do Judiciário e prestadores […]
Programa Pena Justa capacita 1.500 pessoas sobre inspeções prisionais
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais e sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais. A formação reuniu mais de 1.500 pessoas entre junho e julho. Juízes com competência para inspeções em ambientes de privação de liberdade e equipes técnicas participaram do treinamento. […]
Colégio de corregedores dos TJs pede mudança na regra de moradia dos juízes
Por Redação O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alteração da exigência de que os juízes residam nas comarcas em que atuam. Em vez disso, sugeriu que eles possam morar a até 100 quilômetros de distância dos fóruns onde atuam. A proposta — na verdade um […]
Justiça de SP reconhece contrato de trisal, mas CNJ mantém proibição a relacionamentos poliamorosos
Da Redação Uma decisão da Justiça de São Paulo reacendeu o debate sobre o reconhecimento legal de relacionamentos poliamorosos no Brasil. A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru, validou um contrato de União Estável Poliafetiva envolvendo três pessoas, contrariando diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de […]
Conciliação resolve um quarto dos processos contra INSS, revela painel do CNJ
Quase 25% dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social foram solucionados por acordos conciliatórios em 2024. Os dados inéditos constam no Painel INSS, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 para monitorar o maior litigante no polo passivo do Judiciário brasileiro. O percentual representa crescimento significativo desde 2020, quando apenas 12,24% dos casos eram […]