Vergonha para o Judiciário, festa na política: 30 mil ações de improbidade administrativa vão prescrever até 25 de outubro
Por Hylda Cavalcanti A data de 25 de outubro de 2025 poderá ser de lamentos ou de comemorações no país, dependendo dos interessados. Isto porque Tribunais, magistrados e advogados correm contra o tempo para conseguir julgar o máximo de processos de improbidade administrativa ajuizados no território nacional antes de 25 de outubro de 2021. Conforme […]
Exposição no Rio de Janeiro retrata desafios democráticos brasileiros de 1964 a 2023
Uma exposição realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário na categoria Patrimônio Cultural Museológico. A mostra aborda os principais desafios enfrentados pela democracia brasileira ao longo de quase seis décadas. A “Exposição Democracia na Balança: 1964 – 2024” está montada no Museu da Justiça de […]
CNJ criará selo para reconhecer entidades que promovem diversidade no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A medida visa incentivar a participação de entidades no programa de ação afirmativa para ingresso na magistratura. A condecoração será concedida a entidades doadoras e órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de […]
CNJ corrige falha de segurança que expôs dados do PIX de 11 milhões de brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter identificado e corrigido um incidente de segurança no sistema de busca de ativos financeiros (Sisbajud). O problema, ocorrido entre os dias 20 e 21 de julho, expôs informações cadastrais de aproximadamente 11 milhões de brasileiros através de acesso indevido às credenciais de usuários do sistema. A falha […]
CNJ institui comitê nacional para monitorar gestão de pessoas no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê Gestor Nacional de Gestão de Pessoas para supervisionar e implementar políticas de recursos humanos em todo o Poder Judiciário brasileiro, fortalecendo a governança e o desenvolvimento profissional dos servidores. O Poder Judiciário brasileiro ganha uma nova estrutura de governança com a instituição do Comitê Gestor Nacional […]
Sistema nacional de gestão de bens judiciais ganha novas funcionalidades
O CNJ realizará webinário em 14 de agosto para apresentar as novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), desenvolvidas especialmente para facilitar a integração com órgãos de segurança pública e aprimorar o controle de bens judicializados. O evento virtual servirá para demonstrar os avanços tecnológicos do SNGB. A apresentação ocorrerá das 15h […]
Seminário do CNJ discutirá desafios Amazônicos em Brasília
O CNJ promoverá em 6 de agosto o seminário “Amazônia: desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável” em sua sede em Brasília. O evento contará com ministros do STF e STJ para debater questões ambientais e climáticas urgentes na região amazônica. O primeiro painel abordará “Liderança Global do Brasil em Matéria Ambiental” com […]
Projetos escolares serão premiados na XIX Jornada Maria da Penha
Estudantes e professores de Recife poderão participar do concurso escolar da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto na capital pernambucana. O evento promovido pelo CNJ celebra o aniversário da Lei 11.340/2006 com foco no enfrentamento à violência contra mulheres. O concurso “Educar para Proteger: juventudes pelo […]
CNJ aprova nota técnica de protocolo de gênero para julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade nota técnica defendendo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, direcionada à Câmara dos Deputados. O documento responde ao Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que pretende sustar a Resolução CNJ 492/2023. A relatora, conselheira Renata Gil, esclarece questões jurídicas, institucionais e normativas na Nota Técnica 0004651-31.2025.2.00.0000, […]
Novo painel congrega dados de colegiados do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Painel de Colegiados, ferramenta que reúne informações sobre 223 grupos ativos, incluindo comitês, grupos de trabalho e comissões. O sistema permite visualização facilitada por tipos, áreas temáticas e atos normativos de criação. A plataforma organiza dados de colegiados internos e externos do CNJ, oferecendo transparência sobre a atuação […]