Da redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais e sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais. A formação reuniu mais de 1.500 pessoas entre junho e julho.
Juízes com competência para inspeções em ambientes de privação de liberdade e equipes técnicas participaram do treinamento. O novo sistema Cniep será lançado em setembro.
Metodologia traz melhorias
A nova metodologia resulta da Resolução CNJ 593/2024 e aprimorou coleta, análise e monitoramento de dados sobre condições de custódia. O formato inclui subvinculação para educação infantil e melhorias em gestão.
O juiz Bruno Darwich, do Tribunal de Justiça de Rondônia, colaborou no novo formulário de inspeção. “O CNJ ouvir os juízes nos aproxima da realidade carcerária”, destacou o magistrado.
Integração facilita acesso
O novo Cniep será acessado com credenciais da Plataforma Digital do Poder Judiciário, como BNMP 3.0 e Seeu. Usuários da versão anterior serão automaticamente migrados para o novo sistema.
As inspeções judiciais deverão ser registradas exclusivamente na nova plataforma a partir de setembro. A gestão de acessos continua sob responsabilidade dos administradores de cada tribunal.
Ações integram programa nacional
A qualificação das inspeções integra o programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A Secretaria Nacional de Políticas Penais também participa.
A capacitação teve duas etapas: apresentação da metodologia e funcionamento do novo Cniep. Nova formação está prevista para magistrados que não participaram desta primeira rodada.
