CNJ institui comitê nacional para monitorar gestão de pessoas no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê Gestor Nacional de Gestão de Pessoas para supervisionar e implementar políticas de recursos humanos em todo o Poder Judiciário brasileiro, fortalecendo a governança e o desenvolvimento profissional dos servidores. O Poder Judiciário brasileiro ganha uma nova estrutura de governança com a instituição do Comitê Gestor Nacional […]
Sistema nacional de gestão de bens judiciais ganha novas funcionalidades
O CNJ realizará webinário em 14 de agosto para apresentar as novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), desenvolvidas especialmente para facilitar a integração com órgãos de segurança pública e aprimorar o controle de bens judicializados. O evento virtual servirá para demonstrar os avanços tecnológicos do SNGB. A apresentação ocorrerá das 15h […]
Seminário do CNJ discutirá desafios Amazônicos em Brasília
O CNJ promoverá em 6 de agosto o seminário “Amazônia: desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável” em sua sede em Brasília. O evento contará com ministros do STF e STJ para debater questões ambientais e climáticas urgentes na região amazônica. O primeiro painel abordará “Liderança Global do Brasil em Matéria Ambiental” com […]
Projetos escolares serão premiados na XIX Jornada Maria da Penha
Estudantes e professores de Recife poderão participar do concurso escolar da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto na capital pernambucana. O evento promovido pelo CNJ celebra o aniversário da Lei 11.340/2006 com foco no enfrentamento à violência contra mulheres. O concurso “Educar para Proteger: juventudes pelo […]
CNJ aprova nota técnica de protocolo de gênero para julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade nota técnica defendendo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, direcionada à Câmara dos Deputados. O documento responde ao Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que pretende sustar a Resolução CNJ 492/2023. A relatora, conselheira Renata Gil, esclarece questões jurídicas, institucionais e normativas na Nota Técnica 0004651-31.2025.2.00.0000, […]
Novo painel congrega dados de colegiados do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Painel de Colegiados, ferramenta que reúne informações sobre 223 grupos ativos, incluindo comitês, grupos de trabalho e comissões. O sistema permite visualização facilitada por tipos, áreas temáticas e atos normativos de criação. A plataforma organiza dados de colegiados internos e externos do CNJ, oferecendo transparência sobre a atuação […]
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do CNJ, com capacitação de 361 magistrados e servidores até 30 de julho, abrangendo mais de meio milhão de execuções penais ativas do maior tribunal do país. A migração completa deve ocorrer até 2027, como determinação do plano Pena […]
Juíza autoriza trisal a registrar contrato de união poliafetiva em Cartório
Por Hylda Cavalcanti A juíza Rossana Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), deu uma decisão que tende a repercutir em todo o Judiciário. Ela considerou que a união poliafetiva (no caso em questão os “trisais”, grupos familiares formados por três pessoas), embora proibida judicialmente, pode ser registrada em Cartórios de Títulos e Documentos. […]
Julgamento sob perspectiva de gênero permite BPC para idosa com renda maior que a exigida para o benefício
Por Hylda Cavalcanti Desde que foi aprovado, o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com recomendações aos Tribunais e magistrados relacionadas a julgamentos sob perspectiva de gênero tem sido cada vez mais propagado e utilizado pela Justiça nos Estados e no Distrito Federal. Exemplo disso foi decisão que, recentemente, permitiu a concessão de benefício […]
Segundo Exame Nacional dos Cartórios abre inscrições com taxa de R$ 150
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com inscrições abertas a partir desta terça-feira (15). O certame será realizado em 28 de setembro, das 14h às 19h, em todas as capitais do país, com taxa de inscrição de R$ 150. […]