O CNJ promoverá em 6 de agosto o seminário “Amazônia: desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável” em sua sede em Brasília. O evento contará com ministros do STF e STJ para debater questões ambientais e climáticas urgentes na região amazônica.
O primeiro painel abordará “Liderança Global do Brasil em Matéria Ambiental” com os ministros Luís Roberto Barroso, do CNJ e STF, e Herman Benjamin, do STJ e Observatório do Meio Ambiente. A discussão focará o protagonismo brasileiro em políticas ambientais internacionais.
Ciência indígena e desenvolvimento econômico em pauta
O segundo painel tratará de “Indigenizando a Ciência da Conservação e o Salto Socioeconômico da Amazônia”, mediado pelo ministro Gurgel de Faria. Participam João Biehl, professor de Antropologia da Universidade de Princeton, e Beto Veríssimo, cofundador do Imazon e codiretor da Amazônia 2030.
A programação inclui ainda debate sobre “Atuação em Defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade”. Teresa Villac, procuradora-chefe da Pronaclima-AGU, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, e a ministra Nancy Andrighi, do STJ, compõem o painel.
Tribunal Climático Internacional ganha destaque
A ministra Nancy Andrighi propôs candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional. A criação do órgão atende necessidade de julgar crimes ambientais relacionados às mudanças climáticas em escala global.
O encerramento terá participação do ministro Flávio Dino, do STF, abordando relevância e urgência das questões ambientais e climáticas. As inscrições estão abertas para participação presencial e remota do seminário.
Semana da Pauta Verde mobiliza tribunais
Entre 18 e 22 de agosto, o CNJ coordena a Semana da Pauta Verde para incentivar soluções pacíficas de conflitos ambientais. Tribunais regionais federais e de justiça organizarão atividades focadas na Meta Nacional 6 sobre ações ambientais.
O período priorizará julgamento de processos ligados a questões ambientais amplas e disputas climáticas. A iniciativa visa dar andamento a ações sobre meio ambiente e mudanças climáticas em todo o país.
As atividades integram esforços do Judiciário para enfrentar desafios socioambientais contemporâneos. O seminário e a Semana da Pauta Verde demonstram compromisso institucional com sustentabilidade e preservação ambiental.
