Painel do CNJ revela dados alarmantes sobre a saúde mental no sistema socioeducativo:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresenta um retrato […]
CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 8 de junho de 2025 o prazo para inscrição no Prêmio CNJ Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A atualização do cronograma foi estabelecida pela Portaria n. 140/2025, que busca ampliar a participação de iniciativas bem-sucedidas no enfrentamento a este […]
Segunda edição premia inovação social no Poder Judiciário
Dez projetos inovadores de promoção da dignidade humana, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate à discriminação, serão premiados pelo CNJ nesta terça-feira (20/5). A cerimônia acontece durante a 7ª sessão ordinária do órgão, em Brasília. O Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário está em sua segunda edição e reconhece práticas eficazes em […]
CNJ desenvolve protocolo nacional para litígios estruturais
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançou na elaboração de diretrizes para identificação e condução de processos estruturais pelos tribunais. A medida surge em resposta ao crescimento desses litígios no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias do Judiciário. A oficina realizada na quarta-feira (14/5) discutiu orientações para magistrados […]
CNJ lança curso de capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um curso online gratuito sobre o Domicílio Judicial Eletrônico voltado para pessoas físicas. A ferramenta, desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros e busca garantir maior eficiência nas intimações e citações. Plataforma acessível O curso tem carga horária de duas horas e […]
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras para contagem de prazos processuais que entrarão em vigor a partir de 16 de maio. A partir dessa data, todos os prazos serão contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio Judicial Eletrônico ou […]
Pena Justa: plano nacional de reforma do sistema carcerário avança nos estados
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Esses planos estaduais seguem as diretrizes do plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo ano. Os […]
STJ promove fórum de inovação e tecnologia em Foz do Iguaçu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma semana dedicada à inovação tecnológica no Judiciário em Foz do Iguaçu (PR). A cidade paranaense sedia simultaneamente o FestLabs Sul, nos dias 8 e 9 de maio, e a segunda edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, que reuniu representantes de 12 tribunais da região Sul nesta […]
Provimento regulamenta regras para novo registro civil de adoção unilateral
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um provimento que uniformiza procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral — caso em que alguém adota a filha ou filho do companheiro ou companheira mediante decisão judicial. Segundo informações do CNJ, a regulamentação foi objeto […]
Vem aí um novo aplicativo para facilitar consultas ao PJe
Uma nova versão do aplicativo do Processo Judicial Eletrônico está em desenvolvimento, fruto da parceria entre o CNJ, o TRF-5 e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, prometendo substituir o atual Token PJe com funcionalidades aprimoradas. Tecnologia renovada para maior eficiência O PJe Mobile 2 representará um avanço significativo em relação à […]