CNJ anuncia que acordos e parcerias resultaram na extinção de quase 13 milhões de execuções fiscais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que em menos de dois anos foram extintos, mediante atos conjuntos e acordos homologados entre vários órgãos, quase 13 milhões de execuções fiscais. O resultado é de acordos e termos de cooperação firmados entre o CNJ com procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, Tribunais […]
CNJ, CNMP e MEC unem forças para levar educação cidadã às escolas públicas de todo o país
Da Redação Um acordo assinado nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, promete transformar a educação cidadã nas escolas públicas brasileiras. O Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade levará juízes e promotores diretamente às salas de aula para ensinar valores democráticos, direitos fundamentais e consciência ambiental aos estudantes. […]
Mulheres na Justiça: CNJ promove debate sobre equidade de gênero no Poder Judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma edição do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, focado no fortalecimento e aperfeiçoamento da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do CNJ, em […]
Justiça autoriza registro de criança com duas mães gerada por inseminação artificial caseira
Da Redação A Justiça do Rio Grande do Sul chamou a atenção recentemente por decisão que reconheceu a dupla maternidade de um menino nascido em 2023 por meio de inseminação artificial caseira. A magistrada responsável pela decisão, juíza Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, determinou que o cartório de registro […]
CNJ abre portas para jovens em vulnerabilidade social com programa pioneiro de aprendizagem
Da Redação Dez estudantes da rede pública do Distrito Federal começaram esta semana uma jornada que pode transformar suas vidas: a primeira turma do Programa Adolescente-Jovem Aprendiz do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa histórica marca o início de uma parceria entre o CNJ e o Centro Salesiano do Menor (Cesam) que promete ser um […]
Transparência total: CNJ cria norma que disciplina gravação de audiências e Júri
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri, bem como em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma passa a definir limites para o […]
CNJ, AGU e PGF firmam acordo para enfrentar congestionamento judicial
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF) assinaram nesta terça-feira (16/9) um novo acordo de cooperação técnica para enfrentar o enorme volume de execuções fiscais que congestiona o sistema judiciário brasileiro. A parceria busca reduzir 250 mil execuções fiscais e expandir iniciativa para […]
Tribunais aceleram uso de IA para agilizar processos
Da Redação O Judiciário brasileiro vive uma grande mudança tecnológica silenciosa. Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que tribunais de todo o país estão incorporando rapidamente ferramentas de inteligência artificial para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Os números impressionam: foram registrados 178 projetos de IA em […]
CNJ reforça proteção a meninas vítimas de violência doméstica
Da Redação Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que casos envolvendo violência de gênero contra crianças e adolescentes do sexo feminino sejam preferencialmente julgados por varas especializadas quando disponíveis na comarca. A modificação normativa, relatada pela conselheira Renata Gil, responde diretamente ao Tema Repetitivo 1.186 do Superior Tribunal de […]
CNJ vai aperfeiçoar protocolo de perspectiva de gênero
Com informações do CNJ Três anos após a criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para avaliar os resultados da iniciativa e propor melhorias. O objetivo é analisar as decisões cadastradas no Banco de Sentenças e elaborar um diagnóstico sobre o uso […]