Ministra do STM defende protocolos de gênero em encontro com movimento feminista
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu comitiva da Virada Feminina e defendeu a manutenção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O encontro discutiu temas relacionados à equidade de gênero e representatividade feminina no Judiciário, com foco na Resolução 492 do CNJ. Ameaça legislativa aos protocolos A ministra expressou […]
Motta se Reuniu com Moraes em Lisboa Antes de Decidir sobre IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve “longa conversa” com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de o magistrado do Supremo Tribunal Federal divulgar sua primeira sentença sobre as ações envolvendo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão, divulgada na sexta-feira passada, suspendeu os atos do Executivo e do Legislativo sobre […]
PF deflagra operação contra esquema de desvio de emendas no Ceará
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Underhand contra organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios no Ceará. O principal alvo da investigação é o deputado federal Junior Mano (PSB-CE), que teve gabinete, residência oficial e casa particular alvos de busca e apreensão. O […]
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]
Decisão de Moraes sobre IOF abre caminho para negociação entre Executivo e Legislativo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os dois decretos que ensejaram a crise do IOF — o que o instituiu, da Presidência da República, e o que o revogou, um decreto legislativo aprovado por 383 dos 513 deputados federais. A decisão de Alexandre de Moraes parece ter criado […]
Alcolumbre defende limitar acesso de partidos ao STF em plena crise do IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a defender que haja limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal para questionar decisões do Congresso Nacional. Após a crise entre governo Lula e Legislativo escalar com a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o parlamentar classificou a discussão como urgente e afirmou que o acesso […]
Flávio Dino diz que decisão do STF sobre IOF é “muito simples”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “algo muito simples” do ponto de vista jurídico. Durante entrevista coletiva em Lisboa, o magistrado disse que a Corte possui “muitos precedentes” sobre o tema, que se tornou complexo apenas por razões políticas. […]
Câmara aprova PL que endurece progressão de regime para condenados por crime hediondo
Da Redação Foi aprovado nesta quarta-feira (02/07) pela Câmara dos Deputados e segue agora para tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) que endurece a progressão de regime prisional para os detentos condenados por crime hediondo. O texto unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de […]
PL que transforma cargo de técnico judiciário do STJ em analista é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Por Hylda Cavalcanti Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei Nº 4.303/2024, aprovado recentemente pelo Senado Federal, que transforma 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem impacto orçamentário. A proposta, de autoria do próprio STJ e encaminhada pelo Tribunal ao Congresso, ainda autoriza […]
Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da […]