Hugo Motta encaminha caso de Carla Zambelli à CCJ após pressão bolsonarista
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a determinação de perda de mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão representa um recuo do parlamentar, que inicialmente previa cumprimento automático da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mas mudou de posição […]
O que os pombinhos podem esperar da reforma do Código Civil
Muita gente espera a mudança de algumas regras sobre casamentos civis, uniões estáveis e contratos de namoro a partir da tramitação e consequente votação do anteprojeto de lei de atualização do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2025, […]
Bolsonaro nega irregularidades e fala em perseguição política após depor à PF sobre Eduardo e Carla Zambelli
Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta quarta-feira à Polícia Federal no âmbito de um inquérito que apura possíveis irregularidades relacionadas ao seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Após a oitiva, Bolsonaro e seu advogado, Paulo Amador da Cunha Bueno, se pronunciaram à imprensa, […]
Moraes abre novo inquérito contra Zambelli e ordena investigação sobre PIX recebidos
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para investigar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa. A decisão foi tomada após a parlamentar anunciar publicamente sua saída do Brasil […]
Especialistas apontam a tramitação no Congresso de 28 propostas com retrocessos ambientais
A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao Poder Legislativo. Isto porque tramitam no Congresso Nacional, atualmente, conforme analistas deste Poder, um pacote de 28 projetos que já ganharam uma alcunha coletiva: “Pacote da Destruição”. São matérias polêmicas, alvo de discussão entre ambientalistas […]
Moraes convoca sessão especial do STF para julgar embargos de Carla Zambelli
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para julgar os embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo hacker Walter Delgatti Neto. A solicitação foi feita no mesmo dia em que […]
PL, que aumenta penas para incêndio florestal, segue para o Senado
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 3339/24 que aumenta as penas para quem provoca incêndio em floresta e em outras formas de vegetação. O projeto também proíbe o condenado de contratar com o poder público e de receber subsídios. Agora, ele segue para o Senado Federal. O […]
Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia pedido de licença do mandato
Da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil poucos dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A parlamentar, que disse estar na Europa, confirmou a informação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, afirmando que pretende solicitar licença do […]
STF retoma julgamento da responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros
STF retoma esta semana julgamento sobre responsabilidade das redes sociais O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena por homicídio de profissional de saúde
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da função de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão, incluindo o crime na lista dos hediondos antes de seguir para análise do Senado. O Projeto de Lei 6749/16 foi aprovado […]