CCJ do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) indicados a vagas de ministros no STJ e no STM
Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos indicados pelo presidente Lula para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM), além da indicada para a diretoria do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Hugo Motta promete pautar discussão sobre adultização infantil após repercussão de vídeo
Por Karina Zucoloto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou pela rede social X que a Casa legislativa irá pautar projetos relacionados à proteção da infância após a grande repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a adultização das crianças. O vídeo, que teve mais de 25 milhões de vizualizações somente neste […]
PEC da impunidade pode blindar parlamentares de investigações
Da Redação Proposta constitucional em elaboração nos bastidores do Legislativo exigirá aval prévio do Congresso para abertura de inquéritos contra deputados e senadores. A medida, batizada de “pacote da impunidade” em Brasília, emergiu das negociações que encerraram o motim bolsonarista na Câmara dos Deputados na semana passada. A emenda constitucional determinará que investigações contra parlamentares […]
Centrão articula ofensiva contra STF após crise na Câmara dos Deputados
Lideranças parlamentares avaliam que ambiente político atual favorece confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. Deputados do Centrão retomaram pacote de projetos para ampliar blindagem de parlamentares, aproveitando momento considerado de fragilidade da Corte após sanções americanas e críticas por supostos excessos do ministro Alexandre de Moraes. A estratégia ganhou força durante reunião que selou […]
PT, PSB e PSOL pedem suspensão de mandatos de cinco deputados por ocupação da mesa diretora
Três partidos de esquerda protocolaram nesta quinta-feira (7) pedido de suspensão cautelar por seis meses dos mandatos de cinco deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Os parlamentares Julia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) são alvos das representações encaminhadas pelo PT, […]
O que muda no julgamento da trama golpista se o Congresso aprovar o fim do foro privilegiado?
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que eventuais mudanças na legislação sobre foro especial não devem impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista de 2022. O principal motivo é a previsão de julgamento para setembro, com as defesas já próximas do prazo para entregar alegações finais. A discussão sobre alteração do […]
Lei Maria da Penha completa 19 anos, mas Brasil precisa de novas políticas públicas para que seja mais eficaz
Por Hylda Cavalcanti Há 19 anos foi sancionada a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que representa um marco na legislação protetiva das mulheres contra a violência doméstica. Mas apesar dos avanços e do reconhecimento de tudo o que passou a ser instituído desde então, o número de vítimas por esse tipo de crime continua […]
Senado quer mudar Lei de Improbidade Administrativa para facilitar bloqueios de bens
Por Hylda Cavalcanti Senadores se articulam para fazer andar com celeridade no Congresso Nacional um projeto que amplia as possibilidades de bloqueio de bens para os condenados por improbidade. Aprovada em 2021 depois de muito embate entre entidades da sociedade civil e políticos, a atualização da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), sancionada em 1992 (Lei […]
Oposição pressiona por fim do foro privilegiado; presidência da Câmara adota tom ambíguo
Da Redação Após dias de ocupação simbólica da Mesa Diretora da Câmara, parlamentares da oposição agora concentram suas forças na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. A justificativa pública é encerrar o que chamam de “privilégios judiciais” para autoridades, mas nos bastidores a proposta também […]
Comissão aciona conselho tutelar contra deputada que usou filha bebê em protesto
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados acionou formalmente o Conselho Tutelar de Brasília para investigar a conduta da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A parlamentar levou sua filha, um bebê de colo, durante ocupação da Mesa Diretora da Câmara em protesto realizado nesta terça-feira (6). O caso gerou […]