Por Carolina Villela
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os dois discutiram ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil.
“O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros”, informou o comunicado oficial divulgado após o encontro.
Instalação da CPI do Crime Organizado
O encontro entre Alcolumbre e Moraes ocorreu no mesmo dia em que o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Foram eleitos como presidente e vice-presidente os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), respectivamente. O relator escolhido foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A instalação da CPI ocorre em meio ao debate sobre o uso das forças em operações policiais e a necessidade de estratégias mais eficazes no combate às organizações criminosas. A comissão terá a missão de investigar a atuação das facções e propor medidas legislativas.
Moraes é o relator da chamada ADPF das Favelas, ação que o STF estabelece parâmetros para operações policiais em comunidades. Na segunda-feira (3), o ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para tratar das ações adotadas durante a Operação Contenção, realizada na semana passada nos complexos do Alemão e da Penha.
Operação Contenção sob análise do STF
A ação contra integrantes do Comando Vermelho deixou 121 mortos, entre eles, quatro policiais. Em resposta enviada ao STF, logo após o encontro, Castro defendeu a legalidade e proporção no uso da força na Operação Contenção.
Segundo informações do governo do Rio de Janeiro, as investigações duraram um ano e a ação foi planejada dois meses antes, com reuniões técnicas e participação do GAECO/MPRJ. Foram expedidos 100 mandados de prisão e 145 de busca e apreensão. Entre os detidos, estavam pessoas de diversos estados.
O governo estadual alegou também, que a operação se concentrou em áreas de mata, longe de zonas residenciais e escolares. Ainda de acordo com a versão oficial, a entrada foi feita em horário compatível com a segurança de alunos e civis, e o uso da força teria seguido os princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade.
Audiência pública marcada para esta quarta
O ministro Alexandre de Moraes marcou para esta quarta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na sala da Primeira Turma do STF. O encontro reunirá mais de 20 organizações e entidades da sociedade civil dedicadas à defesa dos direitos humanos e ao combate à violência policial em comunidades.
Entre os participantes confirmados estão o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Anjos da Liberdade, Conectas Direitos Humanos, Redes da Maré, Educafro, Justiça Global, além de movimentos sociais como Mães de Manguinhos, Fala Akari e Papo Reto.
