Estaduais
TJMG condena Meta a pagamento de R$ 40 milhões por vazamento de dados de usuários
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a plataforma Meta (dona do Facebook e do WhatsApp)...
Plano de saúde que não comprovar critérios para reajuste pode ter conduta considerada abusiva, decide TJSP
Da Redação Todo plano de saúde que não comprovar os critérios utilizados para aplicação de reajuste nem apresentar os documentos...
Justiça de MG condena empresas a indenização pelo cancelamento de show de Taylor Swift
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas T4F Entretenimento S/A e Metropolitan Empreendimentos S/A...
Marco Civil da Internet obriga provedores a fornecerem dados de celulares usados para golpes, reitera TJSP
Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook...
Empresa mineradora é condenada a pagar R$ 2 milhões por extração ilegal em rios de Morretes
A juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, condenou uma mineradora e seu administrador a...
TJSP nega recurso de integrantes da banda Ultraje a Rigor contra chargista
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira...
Juiz pede investigação sobre caso de mulher que quis processar empresa por negar licença-maternidade para reborn
Por Hylda Cavalcanti O caso da mulher que pediu licença maternidade para cuidar de um bebê reborn (ela tentou ajuizar...
Mulher desiste de licença-maternidade para cuidar de reborn
Da Redação A mulher que entrou com ação judicial em Salvador (BA) pedindo indenização por terem negado alicença-maternidade para cuidar...
Mulher pede licença-maternidade de bebê reborn na Justiça
Da Redação Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça para ter validado pedido de direito à licença-maternidade por ter constituído...
Justiça de SP volta a suspender serviços de mototaxi após acidente fatal ocorrido no fim de semana
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (26/05), nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas...
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