JF refuta tese do INSS de que lei do feminicídio precisa ser regulamentada e concede pensão para filhos de vítima
Por Hylda Cavalcanti Desde que entrou em vigor a Lei que protege os filhos de vítimas de feminicídio com pensão especial enquanto forem menores de idade, não adianta argumentação de que a legislação ainda precisa ser regulamentada. Os magistrados têm concedido, em várias varas do país, a autorização para que essas crianças e adolescentes possam […]
TJ-SP mantém condenação de homem por violar medidas protetivas contra ex-namorada
Da Redação A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou por unanimidade a condenação de um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência contra sua ex-namorada, estabelecendo precedente importante sobre a efetividade dos instrumentos de proteção da Lei Maria da Penha. A Decisão reforça que anuência da vítima não […]
A 1ª Vara Criminal de Natal recebe denúncia e torna réu o ex-atleta que agrediu namorada com 61 socos
Da Redação A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu a denúncia contra Igor Eduardo Pereira Cabral por tentativa de feminicídio após ele espancar brutalmente sua namorada no elevador de um condomínio em Natal. O ex-jogador de basquete de 29 anos desferiu 61 socos em Juliana Garcia dos Santos em apenas 36 segundos, conforme registrado […]
Operação Shamar registra 387 prisões e atende mais de 2,5 mil mulheres vítimas de violência
Da Redação A Operação Shamar, mobilização nacional contra violência doméstica e feminicídio, alcançou resultados expressivos em sua primeira semana de atividades. Entre 1º de agosto e esta quinta-feira (7), foram realizadas 387 prisões e atendidas 2.518 mulheres vítimas de agressões em todo o país. O balanço parcial foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança […]
Operação Shamar combate violência doméstica em 2 mil municípios brasileiros
Da Redação Uma força-tarefa nacional contra feminicídio e violência doméstica começou nesta sexta-feira (1º) em aproximadamente 2 mil municípios do país. A Operação Shamar mobiliza cerca de 50 mil agentes de segurança pública até 4 de setembro, com foco no cumprimento de medidas protetivas urgentes e mandados de prisão. O Ministério da Justiça e Segurança […]
Júri condena homem a 22 anos por feminicídio de pessoa com deficiência
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Antônio da Silva a 22 anos e dois meses de reclusão por feminicídio qualificado. O crime ocorreu em 2 de junho de 2022, contra mulher com deficiência que se locomovia com muleta. Na madrugada do crime, a vítima saiu de casa com o acusado, foram a […]
Influencer mexicana é morta a tiros durante transmissão ao vivo no TikTok
Valeria Márquez, influenciadora mexicana de 23 anos e proprietária de um salão de beleza na região metropolitana de Guadalajara, foi assassinada a tiros enquanto realizava uma transmissão ao vivo no TikTok nesta terça-feira (13). Segundo relatório do Ministério Público mexicano, obtido pela imprensa local, o atirador entrou no estabelecimento sob o pretexto de entregar um […]