O Tribunal Superior Eleitoral demonstrou eficiência recorde no primeiro semestre de 2025, julgando 1.221 processos em apenas seis meses de atividade jurisdicional. O balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, revela um judiciário eleitoral cada vez mais ágil e responsivo às demandas da sociedade brasileira.
A distribuição dos julgamentos mostra equilíbrio entre modalidades presenciais e virtuais. Foram analisados 384 processos nas sessões presenciais tradicionais, enquanto o Plenário Virtual concentrou 837 decisões. O formato híbrido demonstra a modernização do tribunal, que realizou 71 sessões de julgamento ao longo dos primeiros seis meses do ano.
A presidente destacou que as decisões do TSE estão sendo tomadas com maior rapidez, reflexo das melhorias implementadas nos processos internos. Mesmo durante o recesso de julho, quando não há sessões plenárias, o trabalho continua nas áreas administrativa e jurisdicional, garantindo que o tribunal mantenha seu ritmo de produtividade.
Marco histórico na celeridade processual
A velocidade dos julgamentos representa uma conquista significativa para a Justiça Eleitoral brasileira. Os números do primeiro semestre superam expectativas e estabelecem novo patamar de eficiência para os próximos períodos. A combinação entre sessões presenciais e virtuais otimizou o tempo de análise processual.
A sessão de encerramento do semestre, realizada em 1º de julho, também tratou de caso específico envolvendo o município de Três Rios (RJ). O TSE manteve a inelegibilidade do prefeito eleito e determinou nova eleição na cidade, demonstrando rigor na aplicação da legislação eleitoral.
O prefeito Joacir Barbaglio Pereira teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas estadual em 2019, mas disputou as eleições de 2024 sub judice. Após ser eleito, conseguiu liminar suspendendo a decisão, mas o TSE confirmou que vale a data do primeiro turno para verificação da documentação correta.
