Brasil aciona EUA na OMC contra tarifas de Trump
Da Redação O Brasil formalizou nesta quarta-feira (6) o acionamento dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta às tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump que entram em vigor hoje. O pedido de consulta foi entregue à missão norte-americana na entidade, marcando o primeiro passo formal de uma disputa comercial […]
Operação Shamar combate violência doméstica em 2 mil municípios brasileiros
Da Redação Uma força-tarefa nacional contra feminicídio e violência doméstica começou nesta sexta-feira (1º) em aproximadamente 2 mil municípios do país. A Operação Shamar mobiliza cerca de 50 mil agentes de segurança pública até 4 de setembro, com foco no cumprimento de medidas protetivas urgentes e mandados de prisão. O Ministério da Justiça e Segurança […]
Haddad confirma que Tesouro dos EUA o procurou para agendar reunião sobre medidas do tarifaço
Por Hylda Cavalcanti O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (31/07) que o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, o procurou para marcar uma agenda com o objetivo de debater o tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump contra as exportações brasileiras. As informações foram passadas pelo ministro depois de nova […]
Justiça Federal reconhece que área do Cristo Redentor pertence à União
Da redação A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Monumento do Cristo Redentor, pertence oficialmente à União. A sentença, proferida pela juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal, rejeitou integralmente a ação movida pela Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, que desde […]
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 3.062/2022, que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A nova legislação coloca o Brasil em sintonia com países europeus que já adotaram medidas similares […]
Governo Lula deve ir à justiça nos EUA contra sanções a Alexandre de Moraes
O governo federal brasileiro estuda diferentes estratégias jurídicas para contestar as sanções americanas impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Entre as alternativas avaliadas está a possibilidade de contratar representação legal especializada nos Estados Unidos para atuar em defesa do magistrado brasileiro. As discussões sobre a resposta às medidas punitivas de Donald […]
Presidente do BNDES manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Da Redação Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou uma nota pública de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governo americano aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky. O dirigente classificou a medida como “injusta agressão à soberania” brasileira e defendeu o papel do […]
Decisão do STJ sobre retorno de crianças da Irlanda para o Brasil completa 50 dias e sentença ainda não foi cumprida
Por Hylda Cavalcanti Além das questões diplomáticas de ordem política que envolvem Brasil e Estados Unidos e Brasil e Itália, o Judiciário brasileiro também tem uma pendência em curso a ser resolvida com a Irlanda. Nesta quinta-feira (30/07) completam-se 50 dias da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o retorno de […]
TRF 3 condena União a indenizar militar da reserva por assédio moral quando serviu na Aeronáutica
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou decisão que condenou a União a indenizar um militar da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) em R$ 40 mil por assédio moral. Ele ajuizou processo no Judiciário em 2019 relatando que serviu ao comando da Aeronáutica por mais de 20 anos e […]
Receita Federal simplifica compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais
Da Redação A Receita Federal publicou instrução normativa (IN) que institui uma nova regra para simplificar a compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais definitivas. A alteração foi feita por meio da IN RFB 2.272/25. Com a nova norma, os contribuintes que obtiveram vitória na Justiça em disputas tributárias, não precisarão mais retificar declarações acessórias […]