Termina daqui a pouco prazo para regularizar o título eleitoral
Com informações do TSE A Justiça Eleitoral alerta a eleitoras e eleitores que está terminando daqui a pouco o prazo para a regularização do título de eleitor. Se você não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos três últimos turnos consecutivos, sejam eleições gerais, municipais ou suplementares, é preciso regularizar […]
Jeffis Carvalho: Igualdade, urgente e inevitável
Por Jeffis Carvalho Nunca a igualdade foi tão necessária e, ao mesmo tempo, tão desafiante. Ainda mais no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Para lançar luzes e apontar possíveis caminhos para a superação do problema, recorrente em todo o planeta, Thomas Piketty e Michael Sandel, dois dos pensadores mais influentes do mundo, […]
Gilmar Mendes deve decidir sobre afastamento de Ednaldo Rodrigues
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. Como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI )7580, o ministro já […]
Investigação revela “tropa paralela” na PF para impedir posse de Lula em 2022
Documentos e áudios interceptados pela Polícia Federal e revelados pelo site do ICL Notícias mostram que nos dias finais de 2022, enquanto o Brasil preparava-se para a transição presidencial, uma célula clandestina de agentes federais armados aguardava ordens para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, formado por agentes […]
STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15/5) para validar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestam contas de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. A decisão tem impacto direto na possibilidade de registro de futuras candidaturas. Obrigatoriedade da prestação de […]
ANS cria ranking para classificar operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a criação de um ranking de excelência para avaliar as operadoras de planos de saúde com melhor desempenho na solução das reclamações feitas por beneficiários. A novidade, que integra a Resolução Normativa 623, estabelece benefícios às empresas com maior taxa de resolutividade, como o abatimento de multas. […]
Moraes autoriza presença de requerentes como ouvintes e determina acesso imediato ao processo de Bolsonaro e outros réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (15/05) que os requerentes no inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acompanhem os depoimentos como ouvintes. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático. A decisão do […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF – A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não […]
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (14). O hacker Walter Delgatti Neto, corréu no processo, também foi condenado a 8 anos […]
STF julga preços de serviços funerários cobrados por cemitérios privatizados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) a análise de liminares do ministro Flávio Dino que estabeleceram limites para cobrança de serviços funerários e de cremação na cidade de São Paulo e determinaram transparência a divulgação dos valores. A medida foi determinada após denúncias de exploração comercial e preços abusivos praticados pelas concessionárias […]