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STF retoma julgamento sobre aumento de pena para crime contra a honra cometido por servidor público
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (07/05), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 338),...
STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os...
80 anos da vitória da liberdade que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial
Por Jeffis Carvalho O Dia da Vitória, 8 de maio, celebra em 2025 os 80 anos do fim da Guerra...
Dino rejeita alegação de imunidade parlamentar de Sóstenes e reafirma necessidade de explicações sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na...
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Collor
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello,...
Moraes determina que a PGR se manifeste sobre prisão domiciliar de Collor em cinco dias
Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público
STF mantém muro da Cracolândia em SP; decisão prioriza segurança e saúde pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que solicitava...
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de...
AGU processa Meta por anúncios fraudulentos no Instagram e Facebook com símbolos do governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Meta (controladora do Facebook e Instagram) para...
STF julga se membros do Judiciário e MP podem responder por prevaricação
Fachada do STF com destaque para a estátua da Justiça Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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