TSE abre trabalhos do semestre com posse administrativa de dois ministros e recado velado da presidente
Por Hylda Cavalcanti De forma discreta e concisa, mas sem deixar de passar recado diante de representantes do Executivo e de muitos advogados, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, abriu os trabalhos da Corte para o segundo semestre nesta sexta-feira (1º). A magistrada iniciou a sessão por volta das 13h, em […]
TRE-BA adota linguagem simples para aproximar Justiça Eleitoral da população
Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia instituiu linguagem simples para traduzir termos jurídicos em informações acessíveis. A iniciativa foi oficializada por portaria e inclui guia prático e glossário. A medida visa aproximar a Justiça Eleitoral da população e promover inclusão eleitoral no estado. O TRE-BA foi premiado pelo CNJ em 2024 por comunicação […]
TRE de Roraima suspende investigação contra presidente da CBF por falta de indícios
O desembargador Jesus Nascimento, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, determinou a suspensão da investigação que apurava o envolvimento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Samir Xaud, em suposto esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após análise de habeas corpus apresentado pela defesa, que alegou ausência […]
Teste público da urna eletrônica bate recorde com 149 inscrições aprovadas
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira a lista com número histórico de participantes para a 8ª edição do evento, que será realizada em dezembro em Brasília. O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais alcançou marca inédita ao aprovar 149 inscrições para sua oitava edição, demonstrando crescente interesse da sociedade civil na […]
Nikolas Ferreira e Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na Justiça Eleitoral de MG por fake news
Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, e Bruno Engler (PL-MG), deputado estadual, viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais sob acusação de disseminar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), no segundo turno das eleições municipais de 2024. Caso sejam condenados, podem ter os direitos políticos suspensos, se tornar inelegíveis […]
Concurso da Justiça Eleitoral: publicado resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral publicou no Diário Oficial da União a classificação final das candidaturas sub judice, após cumprimento de decisões judiciais que determinaram nova avaliação biopsicossocial e novo procedimento de heteroidentificação para cargos específicos. O Edital nº 39 contempla candidatos aprovados que passaram por reavaliação em função de determinações […]
Código Eleitoral brasileiro completa seis décadas garantindo direitos democráticos
O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos em todo o país. O marco legal foi instituído durante o regime militar, […]
Resultados da eleições suplementares em Guapé (MG) e Bandeirantes (MS)
Eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornaram às urnas eletrônicas no domingo (6) e escolheram novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios. As eleições suplementares foram convocadas após candidatos eleitos em 2024 serem afastados dos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Guapé, Pedro Luís Simões (PL) foi eleito prefeito com […]
PJe completa 10 anos facilitando acesso à Justiça Eleitoral com transparência digital
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral completou uma década de funcionamento, revolucionando o acesso aos processos judiciais eleitorais. O sistema permite que qualquer cidadão acompanhe ações diretamente pela internet, eliminando a necessidade de comparecer presencialmente aos tribunais ou cartórios eleitorais. Consulta pública simplificada Para realizar consultas no PJe/TSE, os usuários devem acessar o […]
Projeto leva serviços eleitorais digitais a 207 municípios paulistas sem cartórios
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) expandiu o projeto “Parceria Cidadã” para 207 municípios paulistas que não possuem unidades da Justiça Eleitoral. A iniciativa permite que eleitores acessem serviços digitais sem precisar se deslocar para regiões distantes. O programa já realizou 63.257 atendimentos desde sua criação em 2022, com média de 16 mil […]