Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia instituiu linguagem simples para traduzir termos jurídicos em informações acessíveis. A iniciativa foi oficializada por portaria e inclui guia prático e glossário.
A medida visa aproximar a Justiça Eleitoral da população e promover inclusão eleitoral no estado. O TRE-BA foi premiado pelo CNJ em 2024 por comunicação inclusiva e transparente.
Documentos orientam profissionais
O Guia de Linguagem Simples apresenta conceitos fundamentais, princípios e exemplos práticos de aplicação. O material orienta magistrados e servidores sobre comunicação clara e inclusiva.
O Glossário explica termos jurídico-institucionais comumente utilizados na Justiça Eleitoral. Os documentos estão disponíveis no site do TRE-BA na seção “Transparência e Prestação de Contas”.
Capacitação complementa iniciativa
Servidores e magistrados podem acessar cursos da Escola Nacional de Administração Pública sobre linguagem simples. A formação está disponível na plataforma da Escola de Formação do Regional.
A iniciativa alinha-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O acordo de cooperação técnica foi celebrado entre TRE-BA e Conselho Nacional de Justiça.
Meta é garantir compreensão
O objetivo é que todas as pessoas compreendam informações transmitidas pela Justiça Eleitoral. A linguagem simples favorece transparência e acessibilidade às ações institucionais.
A medida representa compromisso com comunicação que promove participação democrática. O tribunal busca eliminar barreiras linguísticas no acesso à informação eleitoral.
