Justiça Federal

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Por Hylda Cavalcanti O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Guilherme Roman Borges determinou o trancamento das investigações e...

Da Redação O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado pela 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) a pagar...

Da Redação Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor...

Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) sofreu um ataque hacker. Equipes de Tecnologia da...

Por Hylda Cavalcanti Cabe a empresa negligente na sua segurança, ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios...

A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) decidiu que a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na compra...

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região prestou homenagem ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo...

Da redação A 9ª Vara Federal Cível de Brasília, sob comando do juiz Leonardo Tavares Saraiva, determinou que a União...