Segundo investigações, organização criminosa teria movimentado R$ 1,4 bi.
Exposição de 12 h semanais já assegura esse direito.
TST decidiu que plantões devem ser reduzidos quando remuneração ultrapassar teto.
Documento vai especificar que causa da morte foi "não natural, violenta e causada pelo Estado brasileiro".
A mulher era militante do movimento Ação Popular e precisou se exilar no Leste Europeu.
Desembargador presidirá o tribunal no biênio 2025-2027.
Uma das metas de Ana Paula Lockmann é a inclusão digital.
A cirurgia complementar é para estancar sangramento no cérebro.
Para o TST, direito à estabilidade acidentária de 12 meses permanece.
Empresa tem prazo de dois anos para substituir terceirizados.