Manchetes

Decisão do TRF1 confirma posição do STF, que considerou carência de 10 meses inconstitucional.

Justiça responsabilizou o Estado por falha na proteção à integridade física e mental do estudante.

Tribunal reconheceu a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil.

Juiz entendeu que vítima passou por situação vexatória e humilhante.

União terá que pagar R$ 1 milhão pela abordagem agressiva da PRF à vítima, que resultou na sua morte em...

Objetivo é reduzir o acervo, que cresceu 12,2% em menos de um ano.

Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil a empacotador colocado na função de caixa sem treinamento.

TST formou maioria a favor da validade desse documento.

O ministro

4ª Turma do STJ entendeu que, em caso de execução, venda a terceiros viola Código Civil.