O senador Marcos do Val (Podemos-ES) conseguiu contornar a decisão judicial que retém seu passaporte comum desde agosto de 2024. O parlamentar utilizou documento diplomático para ingressar em território americano, conforme ele próprio revelou em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira.
A estratégia do senador capixaba representa um drible direto ao Supremo Tribunal Federal, que havia determinado o bloqueio de sua documentação. A medida judicial integra investigações sobre ataques digitais contra agentes da Polícia Federal vinculados ao STF.
Do Val publicou foto segurando tanto o passaporte diplomático brasileiro quanto documento americano, sugerindo possível dupla cidadania. O perfil do senador permanece bloqueado no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Passaporte retido em operação do STF
A retenção do documento de Do Val ocorreu durante a Operação Disque 100, deflagrada em agosto passado. A investigação apura suposto esquema de ataques coordenados contra policiais federais que atuam em inquéritos supervisionados pelo Supremo.
Na mesma operação, Moraes determinou prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos conseguiram escapar das medidas por residirem fora do Brasil, nos Estados Unidos e Espanha respectivamente.
A Primeira Turma do STF confirmou a decisão sobre o senador em fevereiro deste ano. Desde então, Do Val apresentou dois recursos solicitando devolução do passaporte, mas ambas as tentativas foram rejeitadas pelo colegiado.
Declarações controversas sobre Moraes
Em sua publicação, o senador fez declarações não confirmadas sobre o ministro Alexandre de Moraes. Do Val afirmou que o magistrado teria tido visto suspenso pelo governo americano, informação que não pôde ser verificada independentemente.
O parlamentar também alegou ter sido “acolhido oficialmente como cidadão americano” pelas autoridades locais. Contudo, não apresentou documentação que comprove tal reconhecimento pelo governo dos Estados Unidos.
A conta de Do Val nas redes sociais permanece inacessível no território brasileiro devido ao bloqueio judicial. A publicação sobre a viagem só pode ser visualizada por usuários conectados a partir do exterior.
Implicações diplomáticas da viagem
O uso de passaporte diplomático por parlamentares brasileiros no exterior é prerrogativa reconhecida internacionalmente. Contudo, a situação de Do Val gera questionamentos sobre possível conflito entre decisões judiciais e imunidades diplomáticas.
A viagem ocorre em momento de tensões entre alguns setores do governo brasileiro e autoridades americanas. O contexto político pode influenciar futuras decisões sobre casos similares envolvendo autoridades investigadas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a viagem do senador. A situação pode gerar precedente para outros casos envolvendo retenção de passaportes e uso de documentação diplomática.
A defesa de Marcos do Val não respondeu aos questionamentos sobre a legalidade da estratégia utilizada. O parlamentar tampouco confirmou se pretende retornar ao Brasil nos próximos dias ou se permanecerá temporariamente nos Estados Unidos.
