O ministro Alexandre de Moraes finalizou nesta quarta-feira (23) as audiências com testemunhas de três núcleos da ação penal sobre a trama golpista de 2022. Com o encerramento desta etapa, foram agendados para quinta-feira (24) os interrogatórios de 23 réus.
A Procuradoria-Geral da República dividiu a denúncia em cinco núcleos distintos, totalizando 37 réus. Os três grupos que tiveram testemunhas ouvidas desde a semana passada concentram 21 acusados, enquanto o núcleo central com Bolsonaro aguarda a fase final antes do julgamento.
Mudança de ritmo rurpreende defesas
O andamento acelerado das audiências pegou as defesas de surpresa, especialmente após meses de tramitação mais lenta. Inicialmente, havia expectativa de maior foco no núcleo central, que inclui ex-ministros e o próprio ex-presidente, com eventual demora nos demais grupos.
A dinâmica mudou drasticamente desde o final de junho, quando Moraes programou múltiplas audiências para julho. Algumas sessões ocorreram simultaneamente, conduzidas pelos juízes auxiliares Luciana Sorrentino e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, enquanto o relator presidiu a sessão do dia 14 de julho.
Durante as audiências, o delator Mauro Cid esteve entre as testemunhas ouvidas. O procurador-geral Paulo Gonet não compareceu pessoalmente, sendo representado por outros procuradores da República nas sessões realizadas.
Defesas alegam prejuízo ao contraditório
As defesas manifestaram preocupação com o ritmo acelerado do processo, argumentando que o volume extenso de provas prejudica o direito de defesa. O advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor Marcelo Câmara, exemplificou as dificuldades enfrentadas pelos defensores.
“Estou saindo do Batalhão da Polícia do Exército e não pude entrar com meu computador e celular para treiná-lo para o interrogatório. Não tive acesso às íntegras dos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação”, declarou Kuntz à imprensa. O advogado solicitou adiamento dos interrogatórios por 15 dias após a disponibilização completa dos materiais.
Inicialmente previstas mais de 150 testemunhas, muitas desistiram ou tiveram seus nomes retirados pelas defesas. Durante as sessões, os juízes priorizaram agilidade e indeferindo perguntas consideradas repetitivas ou irrelevantes para o processo.
Pressão eleitoral influencia cronograma
Advogados avaliam que a proximidade das eleições de 2026 pode estar influenciando a aceleração dos processos. A pressão sobre o STF em torno da trama golpista tende a aumentar durante o período eleitoral, criando expectativa para conclusão dos julgamentos antes da campanha.
Ministros e defensores apostam que a Primeira Turma deve julgar o núcleo central ainda este ano. A previsão de encerrar o caso de Bolsonaro em 2025 circula no Supremo desde o ano passado, visando evitar contaminação do calendário eleitoral.
Uma das estratégias apontadas pelos advogados é que Moraes acelerou os demais núcleos para fortalecer a tese da organização criminosa. Com mais condenações nos outros grupos, consolida-se a narrativa de articulação ampla para ruptura democrática.
Cronologia
O núcleo central com Bolsonaro tornou-se ação penal em março, iniciando tramitação em abril. Os demais núcleos começaram a funcionar a partir de junho, com intervalos entre recebimento das denúncias e abertura formal das ações variando entre 28 e 50 dias.
O último núcleo, formado apenas pelo ex-apresentador Paulo Figueiredo, teve situação peculiar. Após tentativas infrutíferas de localização desde fevereiro, Moraes usou vídeos publicados pelo próprio acusado para considerá-lo oficialmente notificado da acusação em junho.
Com essa estratégia, todas as ações da trama golpista poderão prosseguir simultaneamente, demonstrando a determinação do relator em acelerar o julgamento de um dos casos mais emblemáticos da história recente do país.
