Alcolumbre e Motta defendem soberania brasileira e evitam citar anistia a Bolsonaro
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declararam nesta quarta-feira (16) defender a soberania brasileira em reação ao tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump. Em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Gleisi Hoffmann, os líderes do Congresso se alinharam ao governo […]
PT pede suspensão imediata do mandato de Eduardo Bolsonaro por campanha contra Brasil
O Partido dos Trabalhadores solicitará hoje à Mesa Diretora da Câmara a suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento será apresentado pelo líder petista Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui ao parlamentar responsabilidade pela cobrança de sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo Trump. A medida representa uma escalada na […]
De 2001 a 2024, Comissão de Anistia deferiu perto de 40 mil pedidos de reparação e indenizações
Por Hylda Cavalcanti Apesar de ter passado quatro anos caminhando em ritmo bem mais lento, no governo anterior, desde 2023, a Comissão de Anistia — órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania — tem voltado a anunciar decisões que chamam a atenção do país. O balanço mais recente aponta que foram deferidos […]
PGR pede condenação de líderes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Ação Penal 2668, que julga pessoas pelos atos contra o Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira das cinco ações que tratam dos ataques contra os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco […]
TSE define programação da propaganda partidária para terceira semana de julho
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e televisão para a terceira semana de julho. Segundo a Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, o PDT terá direito a dez minutos de tempo de propaganda no segundo semestre. A regulamentação segue as diretrizes da Resolução TSE […]
José Múcio e seu pedido ao STF: me inclua fora dessa!
Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu para não participar como testemunha das oitivas dos processos da trama golpista. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (13/07) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF tinha […]
Moraes manda advogado de Felipe Martins se calar: “enquanto eu falo o senhor fica quieto!”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou momentos de tensão durante a sessão desta segunda-feira (14), que ouviu testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e testemunhas de defesa de réus acusados de participação em uma suposta trama golpista. O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins […]
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade; Brasil está pronto para retaliar sobretaxa de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. A medida permite ao Brasil taxar países que impuserem barreiras comerciais prejudiciais à economia nacional, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial da União. O decreto […]
TJ-PR aplica prazo de prescrição de 5 anos em ação contra SANEPAR
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná afastou decisivamente a prescrição de três anos do Código Civil em ação judicial contra a Companhia de Saneamento do Paraná e determinou aplicação do prazo de cinco anos estabelecido pelo Decreto 20.910/1932, seguindo consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O caso envolveu empresa prestadora […]
Ana Paula de Bortoli é Nomeada Desembargadora Do TRF-4
O Conselho Federal da OAB cumprimentoua juíza federal Ana Paula de Bortoli pela merecida nomeação ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que exerce jurisdição sobre o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A nomeação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecendo trajetória da juíza na […]