Manchetes

Ministros reiteram que, para grávidas, a presença da entidade continua “indispensável”.

Presidente do TSE defendeu a regulação das redes e a liberdade de escolha.

Reforço policial nas eleições será em cidades de AL, RN, PB e em terras indígenas no MS, PR e RS.

TRF1 entendeu que cobrança é indevida, baseado no princípio de que o direito à saúde é garantido pela Constituição.

Mensagens falsas informam que a pessoa ganhou uma ação, mas precisa pagar custas.

A presidente do TSE disse esperar que não haja violência e diferenças sejam respeitadas.

Indigenista e jornalista foram assassinados na Amazônia em 2022. Dois réus já serão julgados por júri popular.

O TSE garantirá aos observadores internacionais o pleno acesso às suas instalações, além de disponibilizar as informações.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume no dia 10 e clima no tribunal é de expectativa com a transição.

TRF3 decidiu que vale a lei da época da adoção da ave, mas cobrou regra de transição.