Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”
Rejeição à Interferência Americana Em entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou categoricamente as pressões americanas sobre o sistema judiciário brasileiro e classificou como “inaceitável” a interferência de Donald Trump nos processos contra Jair Bolsonaro. “É inaceitável que o presidente mande uma carta pelo site dele […]
Começa nesta sexta-feira adesão a acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Por Redação A partir desta sexta-feira (11/07), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. A adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar […]
Arthur Lira Amplia Isenção de IR e Mantém Tributação para Alta Renda
O Parecer de Lira O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, apresentou seu parecer nesta quinta-feira (10). O texto mantém a maior parte da proposta original do governo, incluindo a cobrança mínima de 10% para quem ganha a […]
Procon-SP busca participação em julgamentos estratégicos sobre direitos do consumidor
O Procon-SP solicitou ingresso como amicus curiae em dois julgamentos cruciais do Superior Tribunal de Justiça sobre direitos do consumidor. O órgão quer participar das discussões sobre arrependimento em compras de passagens aéreas pela internet e cláusulas abusivas em contratos de planos de saúde. Direito de arrependimento online O primeiro caso (REsp 2.061.064) discute se […]
Mônica Bérgamo: STF acredita que Trump está armando a fuga de Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está criando condições para que Jair Bolsonaro fuja do Brasil para evitar prisão. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, que apurou junto a fontes do STF sobre as preocupações dos magistrados. Segundo a colunista, […]
Deu no New York times: “Trump usa tarifas para intervir em julgamento de nação estrangeira”
O maior jornal dos EUA classificou a decretação de sobretaxas abusivas pelo presidente Donald Trump como sendo motivada por uma tentativa de “interferir em julgamento que ocorre em uma nação estrangeira”. Leia abaixo alguns trechos da reportagem no New York times: O esforço do Sr. Trump de usar tarifas para intervir em um julgamento criminal […]
MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias
O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que busca garantir acesso público às praias. A procuradora Gisele Porto alertou que a proposta não pode reduzir proteção legal nem excluir a União da gestão. A coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira destacou que […]
Lula convoca ministros para reunião de emergência após tarifaço anunciado por Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. A medida, vista pelo governo como retaliação ao alinhamento do Brasil ao Brics, gerou forte reação em […]
Centro Odontológico do DF é condenado por extrair dente errado
O Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, condenou Centro Odontológico a indenizar mulher por falha na prestação de serviço durante extração dental. A empresa realizou extração de dente diferente do que deveria ter sido extraído. Além do erro, o centro realizou serviço de limpeza sem informar a paciente sobre a necessidade do procedimento. […]