PF deflagra operação contra esquema de desvio de emendas no Ceará
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Underhand contra organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios no Ceará. O principal alvo da investigação é o deputado federal Junior Mano (PSB-CE), que teve gabinete, residência oficial e casa particular alvos de busca e apreensão. O […]
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
Com informações da Agência de notícias do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pela Justiça do Distrito Federal por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 12445. De acordo […]
STF indefere pedido de Anderson Torres para ampliar quebra de sigilo telemático
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da defesa de Anderson Gustavo Torres — ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal — para ampliar a quebra de sigilo telemático no processo relacionado aos eventos de depredação ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão judicial considerou que […]
MPF: Ex-presidente da Vale deve ser julgado por Brumadinho
O Ministério Público Federal voltou a defender no Superior Tribunal de Justiça a continuidade da ação penal contra o ex-presidente da mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que causou a morte de 270 pessoas e graves danos ambientais. Em parecer enviado ao STJ, o MPF questiona decisão do Tribunal Regional […]
13º Fórum de Lisboa encerra com debates sobre regulação digital e defesa da democracia
Evento reuniu mais de 3 mil participantes em três dias de discussões sobre inteligência artificial, big techs e soberania nacional Por Moacir MaiaLisboa – 4 de julho de 2025 O 13º Fórum Jurídico de Lisboa chegou ao fim na sexta-feira (4) após três dias intensos de debates sobre os temas mais importantes da atualidade, com […]
Decisão de Moraes sobre IOF abre caminho para negociação entre Executivo e Legislativo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os dois decretos que ensejaram a crise do IOF — o que o instituiu, da Presidência da República, e o que o revogou, um decreto legislativo aprovado por 383 dos 513 deputados federais. A decisão de Alexandre de Moraes parece ter criado […]
TSE confirma inelegibilidade de prefeito e determina nova eleição em Três Rios (RJ)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Joacir Barbaglio Pereira (Republicanos), reeleito prefeito de Três Rios (RJ) nas eleições de 2024, e determinou a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A decisão unânime ocorreu na sessão de encerramento do primeiro semestre forense. O candidato teve as contas de […]
Confira a programação completa do último dia do Fórum de Lisboa
Último dia do Fórum de Lisboa reúne autoridades em debates sobre soberania digital e segurança pública O encerramento do Fórum de Lisboa promete discussões de alto nível com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e autoridades portuguesas. A programação do último dia destaca temas como relações internacionais, constitucionalismo digital, segurança pública e […]
STF convoca audiência pública para debater regras da propaganda de medicamentos e alimentos nocivos
Criança segurando em frente ao rostinho um hamburguer e um saquinho de batatas fritas.
Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre “pejotização”
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 10 de setembro de 2025, na sala de Sessões da Segunda Turma, para discutir a chamada “pejotização”. A questão é analisada no recurso extraordinário (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema 1389). O objetivo é coletar dados […]