Último dia do Fórum de Lisboa reúne autoridades em debates sobre soberania digital e segurança pública
O encerramento do Fórum de Lisboa promete discussões de alto nível com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e autoridades portuguesas. A programação do último dia destaca temas como relações internacionais, constitucionalismo digital, segurança pública e soberania digital, reunindo especialistas nacionais e internacionais.
O evento inicia com keynote speech sobre relações de força internacionais e novos blocos militares, contando com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado Maior da Armada portuguesa. A moderação ficará a cargo de Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.
Simultaneamente, cinco anfiteatros abrigarão painéis especializados abordando constitucionalismo digital, direitos fundamentais nas empresas, desafios da justiça criminal, judicialização da política e políticas públicas de saúde. A diversidade temática reflete a abrangência do evento jurídico internacional.
Segurança pública ganha destaque na programação
O painel sobre segurança pública e federalismo cooperativo reunirá autoridades de alto escalão para discutir o enfrentamento às organizações criminosas. A ministra da Administração Interna de Portugal, Maria Lucia Amaral, participará ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, integrará o debate junto com o governador Tarcísio de Freitas e o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ e corregedor nacional de Justiça. A moderação será conduzida pelo ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça.
O tema ganha relevância no contexto atual de combate ao crime organizado e cooperação internacional. A presença de autoridades portuguesas e brasileiras evidencia a importância da colaboração bilateral na área de segurança.
Cidades inteligentes e desenvolvimento econômico em foco
O painel sobre cidades em transformação contará com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, e dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e João Campos (Recife). A discussão abordará sustentabilidade na era inteligente e transformações urbanas.
A segurança jurídica para infraestrutura e desenvolvimento econômico será debatida com a presença do ministro Afrânio Vilela, do STJ, e Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual. O painel explorará aspectos jurídicos do crescimento econômico nacional.
Joachim Bezerra, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, contribuirá com perspectivas sobre regulamentação contábil e fiscal. A presença de representantes do setor privado enriquece o debate sobre desenvolvimento sustentável.
Dilemas da soberania digital encerram evento
O último grande painel abordará dilemas da soberania digital, big techs e governos, tema de extrema relevância no cenário tecnológico atual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, participará ao lado do senador Rodrigo Pacheco e do ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do TSE.
As deputadas federais Tabata Amaral e Orlando Silva representarão o Poder Legislativo nas discussões sobre regulamentação digital. Samara Castro, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, completará o painel governamental.
A moderação ficará a cargo de José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O debate promete abordar questões fundamentais sobre regulação de plataformas digitais e soberania nacional.
Encerramento reúne autoridades do Judiciário
A cerimônia de encerramento contará com discursos dos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do STF, e Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ. Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Lisboa, representará a academia portuguesa.
A deputada Tabata Amaral participará do encerramento, destacando a importância da participação parlamentar no evento. A presença de autoridades dos três Poderes evidencia a relevância institucional do Fórum de Lisboa.
O evento consolida-se como importante espaço de diálogo entre Brasil e Portugal, fortalecendo laços jurídicos e institucionais entre os países. A diversidade de temas abordados reflete os desafios contemporâneos do direito internacional.
Programação Completa do Último Dia
| Evento | Horário | Local | Participantes |
|---|---|---|---|
| Relações de Força Internacionais e Novos Blocos Militares | 9h | Auditório da Reitoria | Almirante Henrique Gouveia e Melo, Tarcísio de Freitas. Moderador: Raul Jungmann |
| Constitucionalismo Digital | 10h | Anfiteatro 6 | Ingo Wolfgang Sarlet, Edoardo Celeste, Ilton Norberto Robl Filho, Miguel Nogueira De Brito, Bruno Miragem, Francisco de Abreu Duarte. Moderadora: Mônica Fujimoto |
| Direitos Fundamentais Aplicado às Empresas | 10h | Anfiteatro 7 | Stefan Grundmann, Giorgio Resta, Natasha Kurrik, Fredie Didier, Andrea Marighetto, Alice Moreira Franco. Moderador: Marcelo Ribeiro do Val |
| Desafios Atuais da Justiça Criminal | 10h | Anfiteatro 8 | Reynaldo Soares da Fonseca, Ney Bello Filho, Maurício Kertzman, Luís Greco, Paulo de Sousa Mendes, Alaor Leite. Moderador: Felipe Carvalho |
| Judicialização da Política | 10h | Anfiteatro 9 | Domingos Neto, José Eduardo Alckmin, Oswaldo Trigueiro, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Moderador: João Otávio de Noronha |
| Políticas Públicas de Saúde | 10h | Anfiteatro 10 | Adriano Massuda, Jarbas Barbosa da Silva Jr., Ludhmila Hajjar, Álvaro Beleza, Daiane Nogueira de Lira, Denizar Vianna. Moderador: Antonio Saldanha |
| Segurança Pública e Federalismo Cooperativo | 10h30 | Auditório da Reitoria | Maria Lucia Amaral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Tarcísio de Freitas, Mauro Luiz Campbell Marques. Moderador: Raul Araújo Filho |
| Cidades em Transformação | 11h30 | Anfiteatro 6 | Augusto Nardes, Cláudio Castro, João Campos, Verena Andreatta. Moderador: André Lemos Jorge |
| Segurança Jurídica: Infraestrutura e Desenvolvimento | 11h30 | Anfiteatro 7 | Afrânio Vilela, Bruno Duque, Joaquim Bezerra, Eric Jasper, Marilene Carneiro Matos, Luis Felipe Salomão Filho. Moderador: Thiago Gonzalez |
| Estado Inteligente | 11h30 | Anfiteatro 8 | Rafael Fonteles, Guilherme Derrite, Severo Maria Eulálio Neto, Adriano Claudio Pires Ribeiro, Jorge Octávio Lavocat Galvão, Mauro Pedroso Gonçalves. Moderador: José Luís Bonifácio Ramos |
| Reforma Tributária e Tribunais de Contas | 11h30 | Anfiteatro 9 | Vital do Rêgo Filho, Anderson Pomini, Larissa Boldrin, Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, Misabel Abreu Machado Derzi, Igor Mauler. Moderador: Pablo Domingues |
| Juiz de Garantias | 11h30 | Anfiteatro 10 | Gilmar Ferreira Mendes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Ana Lya Ferraz. Moderador: Antonio José Campos Moreira |
| Dilemas da Soberania Digital | 15h | Auditório da Reitoria | Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco, Floriano de Azevedo Marques Neto, Tabata Amaral, Orlando Silva, Samara Castro. Moderador: José Levi Mello do Amaral Júnior |
| Encerramento | 16h30 | Auditório da Reitoria | Gilmar Ferreira Mendes, Luis Felipe Salomão, Carlos Blanco de Morais, Tabata Amaral |
