TST cancela 36 enunciados jurisprudenciais que ficaram superados depois da reforma trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou 36 enunciados com jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral. Na prática, o cancelamento consistiu na aprovação, por parte dos ministros, durante sessão do Tribunal Pleno […]
TST encerra semestre com aumento de 24 para 206 precedentes judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 248 mil recursos recebidos e passou de 24 para 206 precedentes judiciais (abrangendo julgados e afetados). O número, que chamou a atenção, foi divulgado nesta terça-feira (1º) durante balanço das atividades da Corte trabalhista entre janeiro e junho pelo presidente, […]
Toffoli dá cinco dias para Tribunais informarem número de processos sobre a fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) informem, no prazo de 5 dias, o número total de processos que envolvem os descontos associativos fraudulentos que vitimaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são objeto […]
TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com números expressivos de produtividade, segundo balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante a última sessão do período, realizada nesta terça-feira (1º). Entre 3 de fevereiro e 30 de junho, o Colegiado julgou 1.221 processos, sendo 384 em […]
STJ julgou mais de 266 mil processos no primeiro semestre de 2025, constata balanço
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro semestre de 2025 com um balanço de 235.502 processos recebidos ao longo do período e 266.062 julgados. Ou seja, a Corte julgou mais processos do que recebeu entre fevereiro e junho. Além disso, o número de processos baixados nos gabinetes dos ministros terminou […]
STF condena homem a 17 anos por furtar bola autografada por Neymar no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por furtar bola de futebol assinada pelo jogador Neymar durante os atos golpistas. O réu retirou o objeto do Congresso Nacional, onde ficava exposto, e o devolveu à polícia 20 dias depois. Fonseca Júnior foi considerado culpado de […]
The Economist critica isolamento diplomático e queda de popularidade de Lula
A revista britânica The Economist publicou análise severa sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando perda de influência internacional e declínio da aprovação doméstica. Segundo a publicação, o petista não conseguiu se adaptar às mudanças geopolíticas globais e mantém posições que isolam o Brasil do Ocidente. A reportagem destaca que […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para incluir informações de Mauro Cid sobre suposto perfil que teria sido usado pelo militar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para fossem incluídas na ação penal (AP) 2668 que investiga a tentativa de golpe de Estado, informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no (Inq) 5005. A defesa solicitou que os […]
Trabalhadora demitida por ter sido testemunha de ex-colega em ação é indenizada por danos morais
Por Hylda Cavalcanti A Justiça trabalhista, aos poucos, está deixando de lado a velha máxima de que trabalhador que depõe como testemunha na Justiça de qualquer colega ou ex-colega está sujeito a demissão. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que condenou uma empresa a indenizar por danos morais empregada […]
Começou hoje mutirão para revisar condenações por porte de maconha após decisão do STF
Da redação Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram nesta segunda-feira (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os principais objetivos da iniciativa está a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo […]