Lula suspende novos cursos de Direito a distância; MEC prepara novas regras para EaD
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino a distância (EaD). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 528, publicada em 7 de junho de 2024, e valerá até 10 de março de […]
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês atuando com um ministro a menos. A vaga foi aberta com a aposentadoria de José Coêlho Ferreira, no início de abril, e, embora uma sucessora já tenha sido indicada, a expectativa é de que a […]
Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Filipe Martins e mantém instrução do “Núcleo 1”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (19) um pedido apresentado pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, investigado na Petição 12.100, ligada aos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão frustra a tentativa da defesa de impedir que testemunhas sejam ouvidas sobre fatos que envolvem diretamente o […]
STF julga esta semana admissão da denúncia contra Núcleo 3 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia contra o núcleo 3 da trama golpista. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de planejar “ações táticas” para efetivar o plano que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. […]
STF começa a ouvir testemunhas no processo da tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira a ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Os depoimentos se estendem até 2 de junho e marcam uma fase crucial do processo que pode levar à condenação dos envolvidos. O ministro Alexandre […]
Portugal: Aliança Democrática vence eleições, mas extrema direita avança
A coalizão Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas em Portugal neste domingo, mas sem conquistar maioria absoluta no Parlamento. O resultado que mais chamou atenção foi o expressivo desempenho do Chega, partido de extrema direita que terminou em terceiro lugar, praticamente empatado com o Partido Socialista (PS) em um dos piores resultados da agremiação […]
Ex-presidente Biden é diagnosticado com câncer de próstata agressivo
O ex-presidente americano Joe Biden, de 82 anos, foi diagnosticado na sexta-feira com uma forma agressiva de câncer de próstata que se espalhou para os ossos, confirmou um porta-voz do democrata neste domingo. O diagnóstico surgiu após Biden apresentar sintomas urinários, levando os médicos a encontrarem um pequeno nódulo na próstata que necessitava de avaliação […]
STF garante indenização às vítimas do Zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as vítimas do Zika Vírus têm direito ao benefício criado em janeiro mesmo que a medida provisória que criou a assistência deixe de vigorar. A decisão liminar foi tomada nesta sexta-feira (16) no Mandado de Segurança (MS) 40297. A MP 1.287/2025 prevê indenização de R$60 […]
Decreto dificulta obtenção de cidadania italiana e afeta cerca de 30 milhões de brasileiros
Por Carolina Villela Obter a cidadania italiana pode ficar mais difícil. Um decreto, aprovado nesta quinta – feira (15), pelo Senado italiano, altera as regras para o reconhecimento por descendência. Cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos podem ser afetados diretamente com as mudanças e já estão apreensivos. O que fazer? A ex-parlamentar […]
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e Threads — e Tik Tok cumpriram o prazo e removeram publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Só este ano, a AGU precisou atuar pelos menos sete vezes […]