Por Carolina Villela
Obter a cidadania italiana pode ficar mais difícil. Um decreto, aprovado nesta quinta – feira (15), pelo Senado italiano, altera as regras para o reconhecimento por descendência. Cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos podem ser afetados diretamente com as mudanças e já estão apreensivos.
O que fazer?
A ex-parlamentar italiana e advogada, Renata Bueno, explica que o Brasil deve ser o país mais afetado do mundo pelo decreto. Como os consulados já suspenderam os processos desde o dia 28 de março – quando as novas regras começaram a valer – a orientação é recorrer à justiça.
“O recurso judicial é uma solução bastante viável para todos aqueles que já entraram em fila, tentaram acessar e não conseguiram”, ressaltou.
Segundo Renata, o ministério das Relações Exteriores da Itália afirmou que vai criar um escritório para representar as pessoas que já deram entrada no reconhecimento da cidadania italiana antes da entrada em vigor do decreto e também aqueles que esperavam na fila. No entanto, ainda não está claro como isso vai funcionar. Outra possibilidade seria reabrir os consulados.
Ela afirmou que advogados que tratam do tema estão se mobilizando para possivelmente entrar com um recurso coletivo. “Centenas de advogados que estão tratando do tema da cidadania já estão se ocupando de fazer esse tipo de recurso para entrar judicialmente com processo em nome de todas essas pessoas que estão na fila”, afirmou.
Para virar lei, o texto, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, até 27 de maio. No entanto, as novas regras já estão valendo desde o dia 28 de março.
Laços e cultura
A limitação na concessão da cidadania italiana não afeta apenas a obtenção do documento, também pode atingir a continuidade da cultura, tradições e representa a quebra de um laço de gerações. Segundo a advogada, se trata de um resgate de identidade e pertencimento familiar.
“Uma limitação que, no futuro, vai fazer se perder os valores culturais das famílias italianas no Brasil”, alertou.
Renata lamenta a limitação de direitos e a forma como foi aprovada: “é um laço que vem cortado, neste momento, de forma bastante cruel”, alertou.
Novas medidas e repercussão
Renata afirmou que devem ser criados incentivos para que jovens que queiram reconquistar a cidadania possam morar na Itália por um período de dois anos, com vistos especiais. Mas os detalhes só serão definidos depois da regulamentação da lei. Para ela, a medida não será suficiente, já que muita gente pode não ter condições de se mudar para o país italiano.
A advogada também criticou o conteúdo e a rapidez com que o decreto foi aprovado. Ela ressalta que “ele é bem restritivo e foi aprovado de maneira bem agressiva”, o que tem mobilizado a comunidade ítalo-brasileira e organizações internacionais a pressionarem por um recuo.
Isso porque, para virar lei, o texto, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, até 27 de maio, mas já deixou a comunidade ítalo – brasileira apreensiva. No entanto, as novas regras já estão valendo desde o dia 28 de março.
Principais mudanças
Limitação geracional: Apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior terão direito à cidadania automática.
Vínculo territorial: Filhos de italianos nascidos fora da Itália só terão direito automático se ao menos um dos pais tiver residido legalmente no país por dois anos consecutivos antes do nascimento.
Centralização e aumento de taxas: A partir de 2026, os pedidos passarão a ser processados diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores. A taxa será reajustada de €600 para €700.
Prazos e suspensão de novos processos: Pedidos protocolados até às 23h59 (horário de Roma) do dia 27 de março de 2025 seguirão sob as regras atuais. Novas solicitações estão temporariamente suspensas.
Antes das novas regras, os descendentes tinham o direito de solicitar a cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue), independentemente da distância geracional, desde que atendessem aos requisitos legais, como comprovar a linhagem italiana por meio de documentos.
Impactos
Em 2024, a imigração italiana completou 150 anos no Brasil. Segundo dados da Embaixada Italiana, o país possui atualmente cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros, o que representa aproximadamente 15% da população brasileira.
Em 2024, o Consulado da Itália em São Paulo recebeu 44 mil novos pedidos de passaporte, enquanto em 2023, foram 40 mil. Os números refletem a alta demanda, mas não especificam quantos passaportes foram emitidos, já que o processo de agendamento e emissão pode levar meses ou anos devido à sobrecarga do sistema consular.
Em 2023, o Brasil liderou mundialmente em número de reconhecimentos de cidadania italiana por descendência, representando 68,5% das novas concessões nesse critério. Isso equivale a cerca de sete em cada dez reconhecimentos globais.
De acordo com dados da União Europeia, também em 2023, os brasileiros foram a quarta nacionalidade não europeia que mais obteve cidadania em países da UE, com 44% desses casos concedidos pela Itália.
