STJ julgará recurso do UOL contra decisão de indenizar Federação Paulista de Futebol
A empresa Universo Online S/A — UOL — apresentou um recurso que está na pauta de julgamento desta terça-feira (06/05), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que a condenou por dano moral, responsabilidade civil e ao pagamento de indenização por dano material. […]
STJ julga nesta terça-feira, caso antigo de descontos no pagamento de aposentados dos Correios
Fachada do prédio sede dos Correios
TRF 3 reforma sentença e condena União a pagar R$ 100 mil a ex-integrante da UNE
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) reformou sentença de primeira instância e aumentou a condenação à União para indenizar por danos morais o ex-integrante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Maurice Politi. Inicialmente, foi estabelecida uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, mas os desembargadores avaliaram que, pelo conjunto das […]
Polícia afirma que atentado terrorista em show de Lady Gaga ceifaria “centenas de vidas”
Operação prendeu líderes de grupo que planejava ataque ao público LGBTQIA+ no megashow em Copacabana Uma operação policial evitou um possível atentado terrorista durante o megashow da cantora Lady Gaga em Copacabana, no sábado (3). Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a ação “salvou centenas de vidas” ao desarticular um grupo que planejava […]
Para a PGR, divulgação de salários por empresas afronta a livre iniciativa
Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a Lei 14.611/2023, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no fim de semana, considera que a legislação tem uma parte que deve ser considerada inconstitucional. Conforme o documento, a exigência de que empresas […]
Ministro Jorge Messias defende cultura da consensualidade e transformação institucional do Estado brasileiro em evento na Espanha
Em discurso proferido nesta segunda-feira (5), durante o seminário internacional “Programa de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, realizado na Universidade Complutense de Madri, o Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu uma profunda transformação institucional no Brasil. Segundo ele, o país está vivendo uma transição significativa de uma cultura tradicionalmente adversarial para […]
Senado começa a debater fim da jornada 6 X 1
Manifestação de trabalhadores carregando faixa contra a escala 6 x 1 de trabalho
Aventura: Advogados brasileiros encaram pedalada de 600 km em Portugal
O escritório ficou para trás e as bicicletas tomaram o lugar das canetas e computadores. Um grupo formado por advogados brasileiros e seus familiares trocou processos e tribunais para embarcar em uma aventura de 600 quilômetros pela Europa. São 17 dias pedalando por terras portuguesas, em um percurso que começou em Seia, cidade do distrito […]
Vem aí um novo aplicativo para facilitar consultas ao PJe
Uma nova versão do aplicativo do Processo Judicial Eletrônico está em desenvolvimento, fruto da parceria entre o CNJ, o TRF-5 e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, prometendo substituir o atual Token PJe com funcionalidades aprimoradas. Tecnologia renovada para maior eficiência O PJe Mobile 2 representará um avanço significativo em relação à […]
MPDFT ajuiza ação civil pública para barrar venda do Banco Master ao BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões. O BRB ficaria com […]