TST adia inicio de sessões virtuais que previam sustentação oral gravada
OAB comemorou decisão, pois quer garantir o direito de sustentação oral em tempo real.
Paróquia mineira é alvo de processo contra barulho de sino centenário
Decisão temporária do juízo local suspendeu uso do mecanismo até o final da ação.
CNJ deve votar na terça-feira resolução sobre uso de IA no Judiciário
Minuta contém os parâmetros para uso da inteligência artificial pelos tribunais.
Jogo de azar no horário do trabalho resulta em demissão por justa causa
Para juíza trabalhista, uso de celular para essa prática justifica a dispensa.
Motorista que atropelou atleta terá que pagar R$ 1,2 mi de indenização
Atingido por Porsche durante maratona, atleta sofreu politraumatismo e precisou amputar membro inferior direito.
Cantor Eduardo Costa pode ser preso por descumprimento de pena
TJRJ deu prazo de 10 dias para sertanejo se explicar. Ele foi condenado em ação movida pela apresentadora Fernanda Lima.
Justiça concede pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Valor é reparação do Estado pelo danos causados à Clarice e sua família na ditadura.
Penhora de imóvel de casal atinge apenas o cônjuge responsável pela dívida
Decisão do TST preserva o patrimônio do cônjuge sem relação com a ação trabalhista.
Justiça manda cliente de banco devolver pix que recebeu por engano
Autor da transferência só conseguiu reaver o valor de R$ 4 mil após ação na Justiça.
MPF pede júri popular para mais um réu acusado da morte de Bruno e Dom
Se recurso ao STJ for aceito, todos os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri.